O governo federal vai reabrir a autorização para saques de quem tem cotas do PIS e Pasep. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (3) pelo portal de notícias da Rede Globo, G1.
O governo do presidente Jair Bolsonaro está preocupado com o ritmo fraco da economia nacional. O objetivo de reabrir a autorização para saques do PIS e do Pasep é dar mais impulso a economia, na espera da aprovação da reforma da Previdência.
A previsão do governo é que esses saques injetem cerca de R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões na economia. Recursos que poderiam ajudar as pessoas a pagarem dívidas ou consumirem mais produtos, e assim melhorarem o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB).
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A reabertura do prazo de saque de PIS e Pasep será divulgada durante o mês de maio. A medida deverá beneficiar trabalhadores do setor público (administradas pelo Banco do Brasil) e privado (administradas pela Caixa Econômica Federal) que contribuíram para o Pasep e para o PIS até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo.
Medida já utilizada
O governo do ex-presidente Michel Temer já tinha utilizado a medida, também como forma de dar mais fôlego para a economia. Nos dois anos e meio de mandato, foram liberados os recursos de contas inativas do FGTS, que injetaram cerca de R$ 40 bilhões na economia.
Em seguida, o Executivo autorizou o saque de cotas do PIS e Pasep até o dia 28 de setembro do ano passado. Com essa medida, o saldo das contas passou de R$ 34 bilhões para algo na casa de R$ 21 bilhões. E são justamente esses recursos que o governo Bolsonaro quer liberar, em sua totalidade ou em parte.
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Segundo os cálculos do governo, o saldo atual das contas do PIS e do Pasep seriam de cerca de R$ 21 bilhões. As previsões são de um saque entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões. Cerca de 30% do saldo remanescente é de titularidade de pessoas com mais de 70 anos. Serão divulgadas modalidades para que as pessoas possam identificar se ainda têm direito a saque, seja os titulares que os familiares que já morreram.
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Até 2017 só podiam sacar os recursos das contas do PIS e do Pasep os beneficiários com idade superior a 60 anos ou os aposentados. Entretanto, o governo Temer ampliou a possibilidade de saques de recursos do PIS e do Pasep para todas as idades através de uma medida provisória.
Previsão de economia fraca
A equipe econômica do governo está preocupada com o ritmo fraco da economia no início do mandato do presidente Bolsonaro. As previsões de crescimento do PIB para esse ano começaram em 2,5% em janeiro e caíram para 1,7% em quatro meses. Alguns analistas também avaliam uma expansão da economia brasileira de apenas 1%.
Por isso o governo estaria elaborando uma série de medidas de estímulo a economia, além do saque das contas de PIS e Pasep, como ações para liberar crédito para as empresas e as pessoas físicas.
