Governo estuda propor projeto de autonomia do Banco Central em março
O governo está buscando apoio para apresentar um projeto de lei que confere autonomia ao Banco Central.
De acordo com apuração do jornal “Valor Econômico”, o governo estuda propor a pauta ainda em março. A independência do Banco Central está estipulada entre as 35 metas dos 100 primeiros dias de gestão apresentadas em janeiro.
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Segundo apuração do “Valor”, o diretor de Relacionamento Institucional do Banco Central, Maurício Moura, e o articulador político do governo, deputado Leonardo Quintão (MDB-MG), se reuniram para discutir a pauta.
Fontes ouvidas pelo jornal confirmaram que o objetivo do encontro entre Moura e Quintão era discutir as articulações para a aprovação da matéria no Congresso.
Quintão deve ser assumir o cargo de secretário de Relações Institucionais da Casa Civil.
Uma das fontes, relataram ao “Valor” que Quintão observou que será necessário construir uma base de apoio favorável.
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Na avaliação dos interlocutores, a forte renovação por qual passou o Congresso irá facilitar o andamento do projeto. Isso porque os novatos demostram mais simpatia pela autonomia do Banco Central. Já na ala dos veteranos, há mais resistências.
A expectativa é aprovar a matéria dentro do prazo dos cem dias.
O atual presidente da Câmara deputado Rodrigo Maia (DEM) é favorável ao projeto. Ele deve ser reconduzido para o cargo na próxima sexta-feira (1).
Se a previsão se efetivar, Maia colaborará para colocar a pauta em votação.
O texto que está em discussão vai substituir o do deputado Celso Maldaner (MDB-SC), que foi apresentado em novembro do ano passado.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que se caso a proposta for aceita, o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, perderá o status de ministro. Assim, o governo passaria a ter 21 ministros.
Banco Central
O Banco Central foi criado em 1964 pelo sistema financeiro do País. Ele atua na preservação do valor da moeda, tanto no mercado interno como em relação com as demais moedas internacionais, gerenciado a taxa de câmbio.
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Além disso, o Banco Central atua com conjunto de instrumentos de política monetária – taxa de juros, depósitos compulsórios e taxa de redesconto. Atualmente, é o presidente da República junto com o governo quem indica o presidente do BC.
