Crédito rural: Governo promete remanejar verbas para ampliar oferta
O governo federal prometeu a setores do agronegócio que irá remanejar recursos do Orçamento 2022, de pelo menos quatro programas, para atender à demanda por mais recursos para o crédito rural.
De acordo com fontes da equipe econômica, parte da complementação de R$ 2,9 bilhões para o Plano Safra deste ano virá do montante reservado para o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) e o restante sairá de outros três programas ligados ao próprio Ministério da Agricultura.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao governo e ao Congresso ao menos R$ 3 bilhões de ampliação nos limites dos financiamentos subsidiados para o campo.
Foram aprovados R$ 7,8 bilhões no Orçamento de 2022 para equalização de taxas de juros no Plano Safra, entre julho de 2021 e junho de 2022, mas 99% dos recursos já foram comprometidos devido à alta da Selic desde março passado.
Segundo apurou a reportagem, a engenharia para a retomada das novas contratações no âmbito do Plano Safra está definida, faltando só a deliberação pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Ciro Nogueira (Casa Civil).
Além de crédito rural, Economia prepara pedido extra
Em paralelo, o Ministério da Economia já prepara um pedido de crédito extraordinário de R$ 200 milhões ao Congresso Nacional para ajudar os produtores impactados pela seca na região Sul do País.
Nesse caso, o parlamento daria uma autorização para novas despesas extraordinárias, para além do orçamento aprovado neste ano e sem o enquadramento na regra do teto de gastos.
Se o socorro ao campo já é certo, a equipe econômica continua descartando qualquer medida no Orçamento de 2022 para conceder reajustes salariais aos servidores federais que ameaçam entrar em greve no próximo mês. A avaliação neste caso é de que não há espaço para remanejar recursos de outras áreas.
O Orçamento deste ano tem reservado apenas R$ 1,7 bilhão para a reestruturação de carreiras – referentes à promessa do presidente Jair Bolsonaro às categorias policiais ligadas ao Ministério da Justiça.
Apesar das pressões políticas, a Economia mantém a recomendação ao Palácio de que o ideal é não cumprir entregar o reajuste nem mesmo às polícias Federal e Rodoviária, evitando uma revolta generalizada no funcionalismo.
Segundo fontes da pasta, também não há qualquer possibilidade de haver novos aportes de recursos aos bancos públicos para ampliar a capacidade de financiamento.
Pelo contrário, a diretriz é seguir a estratégia de “desalavancagem” das instituições federais.
Isso significa que os planos da Caixa em lançar uma linha barata de crédito estudantil e se tornar líder no crédito rural – nas palavras do presidente do banco, Pedro Guimarães – terão de ser tocados com recursos próprios.
(Com informações de Estadão Conteúdo.)
