Shopee: Governo prepara MP para combater “camelódromo virtual”, com foco em varejistas gringas
O governo federal prepara uma medida provisória (MP) para combater o “camelódromo virtual”, como são conhecidas pelo mercado as plataformas estrangeiras de varejistas que estariam importando produtos falsificados ou sem o devido pagamento de impostos. O foco do caso tem empresas como a Shopee.
Segundo o jornal Valor Econômico, a MP que está sendo preparada pela Receita Federal é fruto da ação de grandes varejistas brasileiras e indústrias que têm como foco uma ofensiva contra empresas como Shopee, Alibaba (BABA34), Shein, AliExpress, Wish e Mercado Livre (MELI34).
Na prática, segundo essas varejistas, as mercadorias das plataformas estrangeiras entram no Brasil por meio do comércio eletrônico sem pagar impostos, com falsas informações fornecidas pelos vendedores. Pessoas físicas, dizem as empresas brasileiras, podem, por exemplo, comprar produtos no exterior de outras pessoas físicas sem pagar impostos. A legislação autoriza que itens que custem até US$ 50 (cerca de R$ 250) não paguem imposto para ingressar no país, desde que sejam endereçados a pessoas físicas.
Além disso, as grandes varejistas identificaram que algumas dessas empresas estrangeiras subnotificam o valor das mercadorias, no caso de produtos que custam mais de US$ 50, para justamente não pagar os impostos.
O CEO da Multilaser (MLAS3), Alexandre Ostrowiecki, disse na quarta-feira (23), durante um evento realizado pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo em Brasília, que a intenção é ter “regras iguais para todos”.
“Ninguém está falando em proteger empresas nacionais, mas simplesmente em ter regras iguais para todos. São as grandes plataformas da Ásia que se aproveitam de brechas na lei”, argumenta.
Para driblar a lei, afirmou, as varejistas fazem compras ‘picadas’ para atingir o limite de US$ 50 para revendê-los nos País.
Ostrowiecki apresentou ainda, durante o evento, dados da própria Receita Federal que apontam mais de 700 mil dessas encomendas por dia que chegam ao Brasil, o que significa uma perda tributária de R$ 80 bilhões ao ano.
Segundo fonte do jornal, as plataformas estrangeiras estão elaborando suas estratégias de defesa e o Mercado Livre se colocou à disposição do setor e de órgãos do governo.
Shopee alcança 5% do mercado brasileiro
Entre empresa as citadas está a Shopee, que tem ganhando cada vez mais uma posição relevante no Brasil.
Segundo o análise do Goldman Sachs, a varejista asiática atingiu, em dois anos, 5% do mercado brasileiro de comércio eletrônico. Os analistas esperam que até 2025 essa participação aumente para 20% do mercado.
Com base nos cálculos, a taxa de 5% representa R$ 9 bilhões em vendas pela plataforma.
A expectativa é de que a Shopee invista cerca de US$ 1,5 bilhão no Brasil e na América Latina neste ano. Com isso, na análise do Goldman, a concorrência entre as varejistas neste ano deve permanecer um tema quente para o setor.
