O Governo Federal publicou uma portaria que permite a recontratação de funcionários demitidos há menos de 90 dias. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (14).
O Ministério da Economia deixou de considerar fraude a recontratação desses colaboradores que foram demitidos, sem justa causa, durante o período da pandemia (estado de calamidade, que deverá valer até o último dia deste ano). Isso porque recontratar funcionários, que foram demitidos sem justa causa, em um período menor que 90 dias não era permitido antes dessa portaria.
A medida visa diminuir o número de desempregados no País, em um momento de crise por conta do coronavírus, que obrigou empresas a cortarem gastos após o fechamento temporário de atividades em alguns setores.
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Entre março e maio, foram fechadas 1,487 milhão de vagas formais, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ao final de junho.
Guedes diz que o governo deve gastar melhor, não mais
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, na última segunda-feira (13), que o governo precisa gastar melhor, não mais. Ademais, Guedes afirmou que o Brasil dará continuidade às reformas tributárias e tem como prioridade integrar o país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“O governo tem que gastar melhor. Não é que o governo tenha que gastar mais. Estamos em um esforço de reformas estruturais e aceleramos a transferência de recursos para Estados e municípios durante a pandemia, apesar das dificuldades fiscais do País”, disse o líder da pasta econômica.
Além de falar da importância do gasto eficiente do governo, Guedes também utilizou o espaço para afirmar que o Brasil continua tocando a reforma tributária e com uma maior integração à economia global. O ministro da Economia expressou um grande interesse no avanço do processo de adesão do Brasil como membro pleno da OCDE.
