O Ministério da Economia elaborou um pacote com quatro medidas para melhorar a produtividade, reduzir a taxa de desemprego e tentar alavancar a economia. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta (3).
O governo vai anunciar as quatro grandes ações para a economia ao longo de abril, previstas para acontecer dentro de três, seis e 12 meses.
Saiba mais: Guedes defende Imposto de Renda negativo em sistema de capitalização
Simplifica: conjunto de 50 medidas para desburocratizar o setor produtivo, elaborado com base na demanda das associações representativas do setor junto ao governo. “As empresas enfrentam uma série de complexidades e vamos começar um grande processo de simplificação”, disse o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, em entrevista ao jornal. “O Brasil poderia estar crescendo mais se não fossem as amarras ao setor produtivo”.
Saiba mais: Guedes tem atritos com deputados; em paralelo, a Bolsa cai quase 1%
O eSocial, sistema pelo qual empregados comunicam ao governo informações relativas aos seus funcionários (como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento etc), por exemplo, deve ser reformulado. “Imagina um sistema mil vezes mais complexo do que a sua declaração de Imposto de Renda. E as empresas têm de preencher todo mês”, diz Costa. “As empresas não aguentam esse eSocial”.
Emprega Mais: o governo quer instituir um modelo de “vouchers” (vales), que serão oferecidos a empresas para serem investidos na qualificação dos seus trabalhadores. A concessão dos vales a cada empresa dependerá de demandas específicas. Para bancar os vales, o governo vai redirecionar uma parte dos recursos que atualmente vão para o Sistema S.
Saiba mais: Boletim Focus: crescimento do PIB cai para menos de 2%
Brasil 4.0: medidas para estimular a digitalização e modernização dos processos de gestão das empresas, com o objetivo de atender 300 mil companhias. Costa diz que o retorno do investimento nesse quesito é rápido. “O BNDES já tem linha de crédito, mas as empresas não sabem usar”.
Pró-mercados: o governo quer retirar os obstáculos ao pleno funcionamento do mercado. “O Brasil é um dos piores países no ranking de barreiras à competição interna”, diz o secretário, para quem o mercado brasileiro desestimula a entrada de novos competidores. “O Brasil tem excesso de regulamentação”. O controle de preços pelo governo, segundo ele, é visto como risco para investimentos importantes.