Os Ministérios da Agricultura, da Economia e da Saúde estabeleceram medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do novo coronavírus em frigoríficos.
A norma foi definida em portaria conjunta e contempla as atividades na indústria de abate e processamento de carnes e derivados e laticínios para prevenção contra o novo coronavírus. A Agricultura, em nota divulgada, informou que o objetivo da norma é “garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, o abastecimento alimentar da população, os empregos e a atividade econômica”.
O governo federa havia divulgado no mês passado um manual de recomendações para atividades em frigoríficos durante a pandemia. Este será substituídos pelas medidas previstas na Portaria nº 19, publicada no Diário Oficial. O cumprimento da nova norma será obrigatório e a fiscalização ficará a cargo do Ministério da Economia.
Com isso, unidades de empresas, como a JBS (JBSS3) e BRF (BRFS3), chegaram a ser fechadas após intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) devido ao aumento de casos da covid-19.
“Essa portaria vai harmonizar mais as ações para que os frigoríficos possam, neste momento de pandemia, trabalhar com a segurança de seus funcionários e também para que possam continuar a produção, trabalhando de maneira normal e trazendo os alimentos para abastecer o Brasil e o mundo”, afirmou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na nota.
Entre as regras estabelecidas para as companhias, constam:
- acompanhamento de sinais e sintomas de covid-19;
- afastamento imediato por 14 dias em caso de confirmação, suspeita ou contato com outros doentes;
- distanciamento de um metro entre funcionários
“Se essa distância não puder ser implementada, os trabalhadores devem usar máscaras cirúrgicas além dos equipamentos de proteção individual (EPI), e ser instaladas divisórias impermeáveis entre esses funcionários ou fornecidas viseiras plásticas ou óculos de proteção, além de medidas administrativas como escalas de trabalho diferenciadas”, informou a pasta da Agricultura.
Empresas devem se adaptar à normas de prevenção ao coronavírus
As companhias do setor de abate e processamento de carnes deverão disponibilizar o trabalho remoto, se possível, e adotar medidas para evitar aglomerações de funcionários.
No mesmo sentido, as instalações deverão dar preferência à ventilação natural e evitar a recirculação do ar, com o reforço na limpeza e desinfecção dos locais de trabalho.
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“Quando houver a paralisação das atividades em decorrência da covid-19, devem ser feitas a higienização e desinfecção do local de trabalho, áreas comuns e veículos utilizados antes do retorno das atividades. Também deve haver triagem dos trabalhadores por médico do trabalho, garantindo afastamento dos casos confirmados suspeitos e contactantes com os confirmados de covid-19”, comunicou o Ministério, sobre as normas de prevenção contra o novo coronavírus.
