Governo: normas para licenciamento de barragens mudarão
O governo federal informou a intenção de mudar as normas para o licenciamento de barragens minerárias.
A mudança ocorreu após o desastre de Brumadinho (MG), ocorrida na última sexta-feira (25) com uma barragem da Vale. A intenção do governo foi informada pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional(GSI), general Augusto Heleno. O ministro salientou como o governo tem a intenção de modificar o protocolo de licenciamento das barragens brasileiras.
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O ministro falou com jornalistas após participar de uma reunião de duas horas no Palácio do Planalto. Membros do governo se reuniram com representantes dos ministérios envolvidos em ações referentes à tragédia em Brumadinho.
O general Heleno informou que “é importante e urgente” que as barragens que ofereçam mais riscos sejam submetidas a uma nova vistoria. Segundo o ministro, no encontro, chegou-se à conclusão de que para que eventuais desastres possam ser evitados é necessário aplicar as alterações.
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Entretanto, Heleno salientou que na reunião foi decidido também evitar a superposição de esforços por órgãos do governo. Segundo ele, cada pasta deverá definir suas responsabilidades no desenvolvimento das medidas para fazer frente ao desastre. Segundo o general, os ministérios especializados no assunto atuarão para que o protocolo de licenciamento seja revisto. Para Heleno, “parece que há alguma coisa que está falhando nesse licenciamento”.
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No último sábado, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tinha negado que o governo tem um projeto de flexibilizar o processo de licenças ambientais. “Não há nem nunca houve projeto de afrouxamento de licença ambiental”, afirmou Salles, “Ao contrário, o que demonstramos hoje é que a fiscalização do Ibama é rigorosa e rápida. O que nós precisamos é de foco e dedicação”. Salles visitou os locais da tragédia de Brumadinho em sobrevoo com o presidente Jair Bolsonaro.
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Salles salientou que a legislação deve mudar. Segundo o ministro, é necessário evitar que novas tragédias, como as de Brumadinho e Mariana, voltem a acontecer. “Não só é possível como é necessário. O que é preciso na legislação ambiental é tirar questões simples e aprofundar nas questões técnicas de maior risco”, afirmou Salles.
Por sua vez, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que técnicos estão trabalhando na área afetada para mitigar os efeitos do acidente. Entretanto, o ministro afirmou que não é hora de discutir os laudos de licenciamento. “O momento não é de questionar laudos. Todas as documentações de licença estão com nossos técnicos e serão avaliadas”, explicou Albuquerque.
Números das barragens
O Brasil tem 24.092 barragens de todos os tipos cadastradas em órgãos fiscalizadores em dezembro de 2017. Desse total, apenas 58% apresentavam algum tipo de autorização, como outorga ou licença.
As barragens de rejeito no Brasil são 766. Cerca de 73% delas, ou seja 559 barragens, não foram vistoriadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Os dados são do Relatório de Segurança de Barragens de 2017.
O desastre de Brumadinho
A Barragem 1 de rejeitos da mina de Córrego do Feijão estourou na última sexta-feira (25). A mina, localizada na área metropolitana de Belo Horizonte, é de propriedade da Vale.
O acidente gerou uma avalanche de lama, que destruiu parte do centro administrativo da empresa em Brumadinho, e arrastou casas e até uma ponte. As autoridades locais informaram que pelo menos 37 pessoas morreram e outras 252 estão desaparecidas. Outras 192 pessoas já foram resgatadas do desastre.
O Instituto Inhotim, um dos maiores centros de arte ao ar livre da América Latina, foi esvaziado por medida de segurança. Por causa do rompimento da barragem de Brumadinho, o instituto não abriu sábado (26) e não abrirá domingo (27).
A barragem rompida faz parte do complexo de Paraopeba. A mina é responsável por 7,3 milhões de toneladas de minério de ferro do terceiro trimestre de 2018. O volume corresponde a 6,2% da produção total de minério de ferro da Vale.
Esse é o segundo desastre com barragem em que a Vale se envolve em três anos. Em 2015 ocorreu a tragédia de Mariana, com o rompimento da barragem da Samarco. Naquele desastre morreram 19 pessoas e a lama destruiu centenas de casas e construções.
A Samarco é controlada pela Vale e pela mineradora anglo-australiana BHP Billiton, cada uma com 50% das ações. As duas empresas se tornaram alvo de ações na Justiça por conta do desastre. As pessoas afetadas ainda esperam por reparação.
