O Governo federal negocia um pacote para incentivo a indústria. Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estuda cinco cenários alternativos para estruturar uma política de depreciação acelerada, ou seja, um incentivo para a indústria renovar seu maquinário, que seria implementada a partir de 2024. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, estimaram um pacote que pode ir de R$ 3 bilhões a R$ 15 bilhões no próximo ano.
Agora, a Fazenda precisa bater o martelo sobre o espaço orçamentário que vai separar para o incentivo, enquanto o MDIC define a amplitude do programa – que depende também da margem estabelecida pela equipe econômica.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, boa parte da indústria brasileira opera com maquinário antigo e com tecnologia defasada, segundo levantamento inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Entre as empresas que responderam à pesquisa, apenas 2% têm máquinas com até 2,5 anos de uso. O maior porcentual, de 28%, tem equipamentos com 10 a 15 anos.
Para a pesquisa, foram entrevistados 1.682 executivos. Em iniciativa recente, o governo anunciou programa para renovar a frota de veículos no País, com a concessão de bônus tributários.
Incentivo
Na prática, a política busca incentivar a renovação de equipamentos e maquinário da estrutura produtiva do País ao antecipar a dedução tributária que as empresas têm direito ao investir nesses bens.
O plano do MDIC é anunciar os detalhes da depreciação acelerada até novembro. Enquanto os critérios serão definidos por meio de medida provisória, os recursos destinados à política precisam estar reservados no Orçamento de 2024 – que o governo precisa propor ao Congresso até o fim deste mês.
O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira Lima, afirmou que a pasta fez várias projeções para a política – mais ampla ou menos ampla, a depender dos beneficiados. Em qualquer uma delas, diz o secretário, a indústria de transformação será atendida. O governo ainda avalia o uso da depreciação acelerada por outros setores, como elétrico, de construção civil, de transporte e de telecomunicações, por exemplo.
“Se pegarmos só a indústria de transformação, que vai fazer investimento em bens de capital, temos um impacto. Se incorporar a construção civil, o setor elétrico, por exemplo, aí você tem outro impacto. É uma decisão de política mesmo. Só que isso vai ser feito com base no espaço fiscal que a Fazenda avaliar que tem para o próximo ano”, disse Moreira, sem abrir os dados detalhados dos cinco cenários.
Pedido
Para basear o pleito de depreciação acelerada ao governo Lula, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) projetou impactos da medida, também tomando como base alguns cenários de valores. Um deles estimou que, se a política resultar num investimento de cerca de R$ 15 bilhões pelo setor privado, o País teria potencial de gerar até 250 mil empregos e adicionar 0,2 ponto porcentual ao resultado do PIB, considerando um período de dois anos.
“O resultado maior é sobretudo sobre a produtividade. É uma medida de renovação do parque produtivo”, disse ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o economista-chefe da entidade, Igor Rocha.
Governo federal melhora projeção da inflação e do PIB
O Ministério da Fazenda revisou para baixo a projeção de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023 e 2024. Além disso, a pasta também subiu a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, de 1,9% para 2,5%.
Em relação à inflação, segundo novos parâmetros da Secretaria de Política Econômica (SPE), a estimativa para 2023 caiu de 5,58% para 4,85%, muito próximo do teto da meta para o IPCA no ano – que é de 4,75%.
Para Guilherme de Mello, secretário de Política Econômica, houve “aumento expressivo das chances de o IPCA terminar dentro da banda superior da meta de inflação“. Ele ainda destacou que o mercado já prevê redução da Selic dos atuais 13,75% ano para 12% até o fim de 2023.
Já a projeção do IPCA em relação a 2024 caiu de 3,63% para 3,30% A meta de inflação do ano que vem é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto porcentual para mais ou para menos. O último boletim da SPE havia sido divulgado em maio.
Além disso, o Governo federal cita alguns pontos como relevantes para o controle inflacionário:
- redução nos preços dos combustíveis
- revisões nas tarifas de energia elétrica residencial e dos ônibus urbanos
- reajuste autorizado para plano de saúde, levemente inferior
Com Estadão Conteúdo e jornal O Estado de S. Paulo
