Governo Lula propõe aumento de auxílio em vez de reajuste salarial para servidores públicos do Executivo

O Governo Federal, chefiado por Lula (PT), apresentou uma proposta de elevação dos valores de auxílio – como alimentação e saúde – no lugar de uma proposta de reajuste salarial em 2024 para os servidores públicos do Executivo.

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A proposta que deixou o reajuste dos servidores do executivo de fora foi apresentada nesta segunda-feira (18), que foi quando ocorreu a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, explicou, em comunicado, que as limitações orçamentárias não permitem avançar na recomposição salarial.

Segundo ele, a proposta apresentada já é resultado de “enorme esforço” de negociação da ministra Esther Dweck para abrir espaço no Orçamento da União.  

Feijóo também ressaltou que, em 2023, o governo Lula concedeu um reajuste salarial linear de 9% aos servidores públicos do Executivo.

O auxílio-alimentação também aumentou em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais. 

A proposta apresentada ontem é de reajuste de 52% no auxílio-alimentação a partir de maio de 2024, passando de R$ 658 para R$ 1 mil.

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Sem reajuste, mas com aumento de 49% no ‘auxílio saúde’

Também foi proposto aumento na assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde), que hoje é de R$ 144,38, para em torno de R$ 215 (aproximadamente 49%).

E, ainda, acréscimo na assistência pré-escolar (auxílio-creche), que passando de R$ 321 para R$ 484,90 (cerca de 51% a mais). 

De acordo com o governo, com a medida, o benefício do Executivo passa a se aproximar ao dos demais Poderes, em atendimento à demanda dos servidores.

O secretário José Feijóo informou que a preocupação central do governo é uma maior isonomia remuneratória. Como o aumento é sobre benefícios e não sobre o próprio salário, o impacto é maior em que ganha menos. 

“É uma proposta que busca maior equilíbrio entre os menores e as maiores remunerações. Estamos em busca de maior proporcionalidade, ao atuarmos contra as disparidades existentes”, esclareceu. 

Os novos valores das propostas, que deixaram o reajuste de foram, foram inseridos na Lei Orçamentária do ano que vem e estão para aprovação do Congresso Nacional.

Com informações da Agência Brasil

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Eduardo Vargas

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