O governo federal vai realizar o leilão de quatro terminais portuários nesta sexta-feira (22). Três dessa áreas portuárias estão em Cabedelo, na Paraíba, e uma em Vitória (ES).
As áreas portuárias são destinadas a movimentação e armazenagem de combustíveis. O leilão, realizado na sede da B3 em São Paulo, deve gerar cerca de R$ 200 milhões em investimentos pelos próximos 25 anos. Essa será a primeira de uma sequência de licitações de terminais em Belém, Santos e Paranaguá.
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A previsão do governo é que haja ao menos um interessado para todos os terminais. Entretanto, os analistas prevem que apenas o de Vitória deverá atrair competição.
A área portuária no Espírito Santo é o destaque do leilão desta sexta. A previsão é de um investimento de R$ 128 milhões na construção do terminal, dedicado à movimentação de combustíveis.
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Os outros três terminais, em Cabedelo, também trabalharão com combustíveis. Entretanto, eles são considerados menos atrativos pelos investidores, mesmo se já construídos. Isso porquê as infraestruturas requerem investimentos relativamente altos – cerca de R$ 71,5 milhões – propiciando baixos retornos.
Leilão quase suspenso por liminar
O leilão desta sexta quase foi anulado por causa de uma liminar judicial que impediu o arrendamento de Cabedelo. Entretanto, o Ministério das Infraestruturas conseguiu reverter a suspensão na Justiça.
A ação foi movida pela Raízen, operadora que buscava garantir a indenização de investimentos feitos em um dos terminais. Segundo a empresa, que opera na distribuição de combustíveis, esses investimentos ainda não foram amortizados.
Esse é o segundo leilão realizado durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada foram leiloados 12 aeroportos. Entretanto, a cessão das áreas portuárias e aeroportuárias foi inciada durante o mandato do ex-presidente Michel Temer.
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Uma nova rodada de licitações será realizada no dia 5 de abril. Naquela ocasião serão ofertadas seis áreas no Pará, cinco em Belém e uma em Vila do Conde. O investimento previsto para esse leilão é de cerca de R$ 400 milhões.
Outros três terminais deverão ser leiloados em abril. Dois deles serão no Porto de Santos e um outro no Porto de Paranaguá. Essas operações deverão atrair investimentos de R$ 400 milhões.
O Tribunal de Contas da União (TCU) está analisando a possibilidade de leiloar outros terminais. Entre eles está o Porto de Suape, o porto de Santos e o porto de Itaqui.
Docas a venda
Além disso, o governo pretende privatizar também companhias docas. A primeira a ser cedida para a iniciativa privada será a Codesa, no Espírito Santo. Um estudo sobre a desestatização da empresa será realizado por uma consultoria contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
