O governo federal fará o leilão de um trecho de 1.537 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, nesta quinta-feira (28). O leilão do trecho que liga Porto Nacional (TO) a Estrela d’Oeste (SP) está marcado para às 15h, na sede da B3, em São Paulo.
Esse é o primeiro leilão de ferrovias do governo em mais de dez anos. O último havia acontecido em 2007 e foi vencido pela VLI, que levou o trecho da ferrovia que liga Porto Nacional a Açailândia (MA).
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A expectativa é de que os investimentos cheguem a R$ 2,724 bilhões. A ferrovia é considerada uma das principais iniciativas para o escoamento da produção agrícola do país.
No entanto, vencerá o leilão quem oferecer o maior valor após o lance mínimo de R$ 1,35 bilhão, previsto no edital. O prazo do contrato é de 30 anos.
Edital do leilão sofre críticas
O ponto que gera críticas no edital é o direito do vencedor do leilão acessar os trilhos de outra empresa.
Por conta disso, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo, chegou a pedir a suspensão do leilão da Ferrovia Norte-Sul.
De acordo com o pedido, o procurador afirma que faltam regras claras sobre o direito de passagem. Dessa forma, o leilão acaba ficando direcionado e prejudica a concorrência, segundo ele.
O trecho a ser leiloado é ligado a duas ferrovias que já foram concedidas. Do lado norte, o trecho é ligado ao Tramo Norte que pertence à VLI e à Estrada de Ferro Carajás. Já na parte sul, o trecho é ligado à ferrovia Malha Paulista, da Rumo, que vai até o Porto de Santos, em São Paulo.
No entanto, sem a autorização para utilizar outros trilhos, o vencedor do trecho que será leiloado nesta quinta não terá acesso a nenhum dos portos.
Dessa forma, é esperado que apenas VLI e Rumo disputem o leilão da Ferrovia Norte-Sul.
