Em 2018, as verbas do governo para a infraestrutura registraram o menor patamar em dez anos.
De acordo com os números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, o investimento do governo somaram R$ 27,875 bilhões em 2018, o que corresponde a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
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O principal motivo para a queda é a regra do teto de gastos públicos. De acordo com a medida, as despesas totais não podem ultrapassar a variação da inflação de 12 meses até junho do ano anterior.
Com o aumento dos gastos obrigatórios, como a Previdência e a folha de pagamentos do governo, sobram menos recursos para outras despesas. Entram nessa categoria os investimentos em infraestrutura.
Dessa forma, a equipe econômica propõe uma reforma da Previdência para diminuir os gastos obrigatórios. Assim, o governo pode alocar os recursos em outras áreas.
A reforma da Previdência é uma das principais pautas da equipe econômica, que pretende encaminhar a proposta ao Congresso nas próximas semanas.
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O teto de gastos tem como finalidade diminuir os déficits nas contas públicas. Nos últimos quatro anos, o rombo superou R$ 100 bilhões. Em 2018, o déficit primário foi de R$ 120 bilhões.
O Tesouro Nacional informa que os números dos investimentos “ilustram a importância de uma ampla revisão das despesas obrigatórias e da rigidez orçamentária, que comprimem o investimento”.
“É importante também o fortalecimento das instituições de gestão do investimento público e um esforço de priorização de projetos para adequação ao cenário fiscal”, acrescenta a instituição.
Privatização
O Ministério da Infraestrutura reconhece que o Brasil sofre com falta de investimentos no setor. Além disso, informa que a proposta do governo é “transferir o máximo de ativos possível para a iniciativa privada” e “destravar os projetos de melhoria da logística do país, remover entraves burocráticos, dar segurança jurídica, reduzir exigências para a participação do setor privado em novos empreendimentos e melhorar a qualidade do serviço aos usuários”.
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