O governo federal apresentou uma proposta de reforma tributária que inclui um imposto para saques e depósitos. O texto foi divulgado nesta terça-feira (10) durante o Fórum Nacional Tributário.
Conforme a proposta apresentada, as operações realizadas em dinheiro serão taxadas com uma alíquota de 0,4%. Para os saques feitos através de crédito e débito, o imposto será de 0,2%.
Por meio desse tributo, o governo pretende substituir a folha de pagamentos, a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Estamos ano a ano com uma regressão percentual de pessoas empregadas formalmente. E isso não pode ficar de fora da reforma tributária, porque o impacto mais significativo [para o emprego] talvez seja a desoneração sobre folha”, afirmou o secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva.
O secretário-adjunto foi responsável por apresentar a proposta. Em contrapartida, Silva afirmou que irá propor benefícios como a ampliação da faixa de isenções para pessoas de baixa renda.
Os impostos apresentados pelo governo federal estão sendo comparados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
CPMF
A CPMF durou por 11 anos no Brasil. Ela funcionava da seguinte forma: todas as transações bancárias feitas por um cidadão tinham tributos cobrados em cima. A contribuição foi aplicada de 1997 até 2007, em âmbito federal, e tinha como objetivo arrecadar fundos para o custeio da saúde e Previdência Social.
Algumas movimentações financeiras ficavam de fora dessa tributação bancária, como por exemplo:
- Negociação de ações na Bolsa de Valores;
- Saques de aposentadorias;
- Seguro-desemprego;
- Transferências entre contas correntes da mesma titularidade.
No período em que esteve em vigor, a CPMF gerou um valor de R$ 223 bilhões aos cofres.
Bolsonaro diz que nenhum novo imposto será criado
Em julho, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a CPMF não faz parte de seu plano de governo. Além disso, o mandatário ressaltou que, na reforma tributária, o governo iria tratar somente de tributos da União.
Saiba mais: Paulo Guedes defende nova CPMF em reforma tributária
“Primeiro, não criaremos nenhum novo imposto. O que está tramitando lá, é do Parlamento, não é nosso. Queremos fazer reforma tributária e mexer com impostos federais apenas”, afirmou Bolsonaro, na ocasião.
Por outro lado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no último mês que governo tem intenções de fazer um imposto sobre movimentações financeiras na reforma tributária., como uma nova CPMF.
