O Ministério das Minas e Energia informou nesta terça-feira (5) que as distribuidoras de energia elétrica no Brasil não sofreram efeitos negativos por causa das consequências do novo coronavírus (covid-19).
Segundo o Ministério, as distribuidoras não registraram efeitos negativos nem em termos de faturamento, nem em termos de inadimplência.
O documento divulgado pela pasta, que monitora impactos da crise sanitária sobre a indústria de energia, mostra como a inadimplência de curto prazo do setor elétrico, calculada sobre os 60 dias mais recentes, está atualmente em 0,8%.
A média mensal de inadimplência do setor foi de 1,93% em 2019, ano antes da chegada do coronavírus ao País.
Entretanto, a inadimplência acumulada no setor elétrico desde o dia 18 de março, quando foi decretado o estado de emergência, alcançou 4%, com um custo de R$ 4 bilhões.
Entre março e abril de 2020 a inadimplência em 60 dias foi de 8,19%, chegando a ultrapassar 10% em maio.
Mas nos últimos 60 dias a inadimplência ficou abaixo dos níveis de 2019 e, ao mesmo tempo, o faturamento das empresas foi superior ao ano retrasado.
Calculando apenas o acumulado do mês de novembro, a inadimplência foi de 5,22%, contra uma média de 3,75% de janeiro a outubro e uma média mensal de 1,93% para o ano de 2019.
O documento do Ministério foi elaborado na base em informações do Gabinete de Monitoramento do Setor Elétrico (GMSE), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Considerando as premissas adotadas pelo GMSE, não houve impacto mensal atribuível à Covid-19, considerando os últimos 60 dias”, informou a pasta no documento.
Isolamento social não afetou operação das distribuidoras
As medidas de isolamento decididas pelas autoridades brasileiras para tentar conter os efeitos do vírus reduziram fortemente a atividade econômica, afetando negativamente o consumo de eletricidade, que caiu 12% em abril, na comparação anual.
O temor de uma explosão da inadimplência, e de consequentes cortes de fornecimento, levou a Aneel a proibir temporariamente a possibilidade de as distribuidoras cortarem a energia elétrica para clientes que não pagassem em dia suas contas.
Em resposta, as empresas do setor elétrico pediram ajuda ao governo, e os ministérios de Minas e Energia e da Economia articularam um empréstimo emergencial para o setor.
A operação foi de cerca de R$ 16 bilhões, reembolsáveis em cinco anos graças ao repasse dos custos às tarifas dos consumidores, e foi possível graças a atuação de um grupo de bancos e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O valor corresponde ao efeito previsto pelas distribuidoras provocado pelo coronavírus desde o dia 18 de março de 2020.
Empresas negociam mais recursos
Além desse empréstimo, as distribuidoras de energia estão negociando junto a Aneel uma avaliação sobre os impactos de longo prazo do coronavírus sobre o equilíbrio econômico e financeiro de suas operações.
No final do ano passado foi iniciada a terceira fase de uma audiência pública na agência reguladora para discutir eventuais compensações. Uma eventualidade que poderá ocorrer através da aprovação de reajustes tarifários extraordinários.
Todavia, diretores da Aneel salientaram que eventuais compensações serão concedidas caso a caso, com reajustes apenas para “casos extremos” e verificação detalhada de números sobre o desempenho das distribuidoras.
