Governo federal mantém parte de PIS/Cofins do diesel por causa do biodiesel
O governo federal não zerou totalmente os impostos sobre o óleo diesel comercializado nos postos de abastecimento, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado a medida para amenizar as críticas e atender à solicitação dos caminhoneiros.
Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) a União manteve os impostos sobre o biodiesel, que possui uma mistura obrigatória de 13% em todo diesel vendido em território nacional.
O Decreto Federal 10.638, de 01/03/2021 zerou, por 60 dias, a cobrança do PIS/Cofins sobre o combustível, que entregue pela Petrobras (PETR4) às distribuidoras nas refinarias e nos pontos de distribuição.
Mas o combustível que é vendido nos postos não é 100% diesel de origem fóssil. O programa nacional do biodiesel criado pelo governo Lula e expandido nos governos seguintes prevê a mistura obrigatória de um percentual de biodiesel no diesel. Esse biodiesel, feito majoritariamente de soja e sebo de boi, continua sendo tributado em R$ 0,01924 por litro, segundo a Fecombustíveis.
Essa mistura de diesel (87%) e biodiesel (13%) é vendida nos postos de gasolina em todo país, tanto na versão S10, disponível principalmente nos trechos urbanos, quanto no S500, o chamado diesel rural.
“A incidência do PIS/Cofins sobre o biodiesel, misturado ao diesel, tem causado uma grande confusão para os postos. A desinformação tem gerado agressões, brigas, batidas policiais e denúncias infundadas por consumidores de diesel, que desconhecem a tributação do setor e exigem que o cupom fiscal referente aos impostos federais do óleo diesel vendido no posto seja zerado”, alertou a entidade em nota.
Na época do anúncio, os cálculos da equipe econômica apontam para um custo de, aproximadamente, R$ 3 bilhões em março e abril, em renúncia fiscal relação aos impostos zerados sobre o diesel. Devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, a redução dos tributos deve ser compensada com um resumo de gastou ou por um aumento de receitas. O governo sugeriu aumentar a taxação dos bancos.
Com informações do Estadão Conteúdo.
