O governo federal anunciou um programa para estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. O projeto foi anunciado, nesta segunda-feira (11), em uma cerimônia que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Inicialmente, o governo pretendia incluir também pessoas com mais de 55 anos. Segundo o Ministério da Economia, o objetivo do programa lançado pelo governo federal é gerar 1,8 milhão de empregos de 2022.
As medidas do Verde Amarelo, como é denominado o programa, são válidas somente para novas contrações. Portanto, não permitem alterações na folha de trabalho de pessoas que já estão empregadas.
Programa Verde Amarelo
Confira quais serão as principais medidas do programa:
- Redução de 30% a 34% dos custos para o empregador;
- Flexibilização do trabalho aos domingos;
- Os contratos deverão ter duração máxima de dois anos;
- Até 20% dos funcionários das empresas poderão estar na nova modalidade, desde que tenham remuneração de até 1,5 salário mínimo;
- Os funcionários deverão receber o valor proporcional às férias e ao 13º salário mensalmente.
O programa prevê a contratação de 768 mil pessoas com deficiência. O governo informou que metade das vagas já estão preenchidas. Além disso, a equipe econômica afirmou que quer reabilitar profissionalmente um milhão de pessoas que foram afastadas por incapacidade.
“Reabilitação física e habilitação profissional para reinserir vítimas de acidente do trabalho, acidentes de qualquer natureza ou pessoas que estejam fora do mercado de trabalho decorrente de incapacidade”, salientou o governo sobre a reinserção de trabalhadores no mercado.
Haverá também, por meio do programa, uma concessão de R$ 40 bilhões em microcrédito para 10 milhões de contratos. De acordo com o Ministério da Economia, o montante será direcionado para a “população vulnerável, desbancarizados e pequenos empreendedores formais e informais”.
Flexibilização do trabalho aos domingos
Atualmente, de acordo com as leis trabalhistas, o repouso remunerado aos domingos é obrigatório. No entanto, por meio do novo programa, o governo permitirá o descanso em qualquer outro dia da semana para compensar o trabalho aos domingos e feriados.
Saiba mais: MP da Liberdade Econômica é aprovada no Senado; trabalho aos domingos é retirado
A MP da Liberdade Econômica buscava flexibilizar o trabalho nos finais de semana durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Contudo, o Senado não aceitou a alteração e a proposta foi excluída do texto.
De acordo com o governo federal, essa medida será responsável por gerar aproximadamente 500 mil empregos até 2022.
