Governo estuda reforma da Previdência com transação menor
O ministério da Economia está estudando uma reforma da Previdência com uma regra de transição de 10 a 12 anos.
A proposta teria uma regra de transição bem mais curta do que os 21 anos previstos na versão apresentada pelo governo do ex-presidente Michel Temer. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estaria analisando a questão. A reforma da Previdência é considerada fundamental para a sustentabilidade das contas públicas.
A reforma em estudo atingiria a idade mínima para homens e mulheres em um período de tempo mais reduzido. Por isso, ela representaria uma maior economia de gastos do que a reforma apresentada pelo governo Temer.
Todavia, ainda não há um cálculo do impacto financeiro da proposta em formulação pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro.
A base da reforma seria estabelecer uma idade mínima para que o trabalhador possa pedir a aposentadoria. Além disso, seria necessário atacar os privilégios que estão pesando sobre os cofres públicos.
Subida gradual da faixa etária
Segundo o texto em elaboração pela equipe técnica, essa faixa etária subiria gradualmente ao longo do período de transição. Ela alcançaria os 65 anos para os homens. Uma primeira versão da proposta equiparava a idade mínima para as mulheres com as dos homens.
Entretanto, é mais provável que seja apresentada uma proposta de patamar mínimo para as mulheres de 62-63 anos.
Na semana passada, Bolsonaro defendeu uma idade mínima de 57 anos para as mulheres e de 62 anos para os homens. Em entrevista ao SBT, o presidente explicou que essa idade seria estabelecida de forma gradativa.
Após a proposta ser apesentada pelos técnicos, Bolsonaro e o núcleo político do governo apresentarão observações. A previsão é que o texto final seja enviado ao Congresso Nacional na primeira quinzena de fevereiro.
No modelo analisado pela equipe de Guedes, o regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o sistema previdenciário dos servidores públicos teriam, após até 12 anos, as mesmas regras de idade mínima.
Entenda o modelo do INSS
Atualmente, no setor público os homens podem se aposentar a partir dos 60 anos e as mulheres a partir dos 55 anos. Na base da reforma de Guedes, esses patamares subiriam. Entretanto, seria um alta mais lenta do que a idade mínima prevista para o regime geral.
Pelo INSS, há duas formas de aposentadoria. Uma é por idade, que exige 65 anos, no caso de homens, e 60 anos, para mulheres. O tempo contribuição mínima é de 15 anos, e a idade se aplica somente ao trabalhador que não é do setor rural.
A segunda forma é por tempo de contribuição. Esse tipo de regime permite que, mulheres após 30 anos e homens após 35 anos de contribuição ao INSS se aposentem. A reforma da Previdência vai focar essencialmente nesse segundo modelo. Em 2017, esse benefício, foi obtido, em média, por mulheres com 53 anos e por homens com quase 56.
Mesmo não sendo o tipo de aposentadoria mais comum no INSS, a aposentadoria por tempo de contribuição é o que mais pesa no orçamento do instituto. O INSS paga em média R$ 2.320,95. Enquanto na aposentadoria por idade esse montante fica próximo ao salário mínimo, ou seja cerca de R$ 998.
O ministro Guedes e a equipe econômica do governo procuram elaborar uma reforma da Previdência que tenha os maiores efeitos possíveis na recuperação das contas públicas.
