Governo estuda liberar FGTS de contas inativas; fundo será reformulado
O governo federal estuda a possibilidade de liberar o saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de contas inativas. Com isso, o objetivo seria estimular a economia. Dessa forma, a medida é cogitada diante do aumento do desemprego e da situação econômica do País.
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Caso seja aplicada, a retirada dos valores das contas do FGTS repete a ação feita no governo do ex-presidente Michel Temer. Em 2016, a ação injetou R$ 44 milhões na economia. Dessa forma, quase 26 milhões de contribuintes puderam sacar o saldo de contas inativas até dezembro de 2015.
As informações foram dadas pelo secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, no 31º Fórum Nacional. Contudo, além do saque das contas inativas, o governo também estuda uma reestruturação do FGTS.
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Reestruturação do FGTS
De acordo com Rodrigues, as principais mudanças analisadas para o fundo são de caráter administrativo, de gestão e rentabilidade. O principal objetivo, segundo ele, é proteger o dinheiro do FGTS da inflação. Contudo, os estudos para a alteração estão ainda em etapa inicial.
“Hoje, a rentabilidade é de 3% ao ano mais taxa referencial (que atualmente está zerada). Logo, em termos reais, descontada a inflação, ela é negativa, funciona como um imposto sobre o cidadão, em vez de ajudá-lo”, afirmou o secretário.
Novo contingenciamento
Ainda no Fórum, o secretário da Fazenda também informou sobre um provável novo boqueio no Orçamento de 2019. Segundo Rodrigues, o novo contingenciamento se mostra necessário quando é feita uma análise prévia de receitas e despesas do governo.
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Atualmente já foram contingenciados R$ 29 bilhões. Assim, o principal motivo para o novo bloqueio seriam as recentes revisões do Produto Interno bruto (PIB). O crescimento estimado do Brasil para 2019 apresenta queda há dez semanas seguidas. Em janeiro, a estimativa de alta era de 3%, agora, o número previsto é de 1,49%.
“Em função da revisão para a métrica do PIB e em função de termos uma sensibilização muito grande das receitas em relação ao PIB, e em função das despesas se manterem em patamar alto e praticamente constante, uma queda na receita implica necessariamente em uma revisão implicando em contingenciamento”, disse Rodrigues.
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As medidas de contingenciamento e de estimulo à economia, como a liberação de saques do FGTS, são tomadas buscando ajustar as contas do governo. A meta fiscal para 2019 prevê um déficit de R$ 139 bilhões. Contudo, caso aumentem as despesas, esse objetivo pode não ser cumprido.
