O governo promoverá uma abertura nas áreas de pesquisa e exploração de urânio.
Segundo o “Valor Econômico”, o presidente Jair Bolsonaro quer abrir o setor da pesquisa e exploração de urânio. Atividades que, segundo a Constituição, são monopólio da União.
Uma das possibilidades analisadas pelo Executivo é a realização de parcerias do setor privado com a Indústrias Nucleares do Brasil (INB). A empresa estatal, atualmente vinculada ao Ministério de Minas e Energia, é a encarregada da prospecção, pesquisa e lavra de jazidas de minérios nucleares.
Nesse caso, a União manteria o monopólio, o que evitaria problemas com a
Constituição. Entretanto, ganharia agilidade para multiplicar áreas de exploração de urânio. O Brasil tem a sétima maior reserva mundial do mineral. O urânio serve como insumo para mais de 11% de toda a energia elétrica consumida no mundo em centrais nucleares. O Brasil tem duas centrais em atividade, a de Angra 1 e 2, e está completando a construção de Angra 3.
O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, deu sinal para uma maior flexibilização da pesquisa e da exploração do urânio a semana passada.
Em seu discurso de transmissão de cargo, Albuquerque disse que o novo governo pretende estabelecer um diálogo “objetivo, desarmado e pragmático, com a sociedade e o mercado, sobre essa fonte estratégica na matriz energética brasileira”. O almirante Albuquerque é um especialista no tema
nuclear. Em 2016 foi chefe da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação da Marinha. Em seguida, chefiou a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM).
“O Brasil não pode se entregar ao preconceito e à desinformação, desperdiçando duas vantagens competitivas raras que temos no cenário
internacional – o domínio da tecnologia e do ciclo do combustível nuclear e a
existência de grandes reservas de urânio em nosso território”, afirmou o almirante Albuquerque.
Saiba mais: Marinha lança submarino S-40 Riachuelo em cerimônia no RJ
Sinais de abertura
Para a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), o discurso do ministro como um sinal claro. Segundo a ABPM, o novo governo está disposto a discutir a abertura do setor. A expectativa é que o novo ministro se posicione sobre esse tema dialogando com o mercado.
A flexibilização das regras para pesquisa e produção de urânio foi tratada pela equipe de transição antes mesmo da posse de Bolsonaro.
As bases para a abertura do setor de urânio brasileiro foram lançadas no fim do governo Temer. Em dezembro de 2008 foi editado o decreto 9.600 consolidando princípios da Política Nuclear Brasileira. O decreto foi preparado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), agora chefiado pelo ministro Augusto Heleno. O documento trata expressamente da exploração mineral. Indica a necessidade de fomentar pesquisa e prospecção de minérios nucleares e incentivar a produção nacional desses
minérios e seus subprodutos. O objetivo é atender a demanda interna e as exportações e assegurar o “recurso geológico estratégico” do minério nuclear.
A INB detém o monopólio de pesquisa, produção e beneficiamento de urânio no Brasil. Entretanto, desde 2015 a produção está parada. Isso porque a mina a céu aberto de Cachoeira, em Caetité, na Bahia deixou de ser economicamente viável. A mina de Caetité é a única em atividade no País.
Brasil sem urânio
Desde a exaustão da mina o Brasil deixou de produzir urânio, embora
possua uma das maiores reservas mundiais. Se voltar a produzir em maior escala, poderá gerar excedentes para a exportação. E isso levantaria recursos para investir em outras etapas do ciclo do combustível nuclear. Incluindo a conversão e o enriquecimento no Brasil.
Por isso, a INB partiu para projeto de lavra subterrânea no mesmo local. Entretanto, por causa de dificuldades no licenciamento, a INB decidiu investir em outra mina a céu aberto, na jazida do Engenho. Segundo a INB, a expectativa é que a partir de meados de 2019 tenha início a lavra.
De 2000 a 2015 a produção de concentrado de urânio da INB foi de 3,76 milhões de quilos. Essa produção atendeu às necessidades de fornecimento de combustível para as usinas nucleares Angra 1 e 2. Entretanto, desde 2015 o Brasil importa urânio para abastecê-las.
A produção anual estimada a partir da lavra da Mina do Engenho é de 270 toneladas de concentrado. Entretanto, mesmo assim a INB não conseguirá suprir a demanda total das usinas nucleares. Mas isso permitirá uma economia com a importação da ordem de R$ 50 milhões, segundo a estatal.
Segundo os especialistas, a parceria com o setor privado cria a possibilidade de expandir a produção de urânio no Brasil. Hoje a exploração deste mineral é mais difícil pois é uma tarefa exclusiva da INB.
