O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (30) que estenderá o home office para servidores públicos federais mesmo após a pandemia do novo coronavírus.
O governo negou que haveria prejuízos para o atendimento ao público e informou que os órgãos poderão continuar dando a opção para os funcionários permanecerem em regime de home office.
“Os servidores elegíveis para o teletrabalho são aqueles que não estão na linha de frente do atendimento ao público”, afirmou o secretário adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin. “É um modelo alternativo. A gente não vai abandonar o trabalho em escritório. Estamos abrindo opções, assim como as organizações do setor privado estão fazendo”.
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Para o funcionário que desejar aderir ao regime, parcial ou integral, será necessário assinar e cumprir um plano de trabalho. As novas regras devem entrar em vigor em setembro e não atinge companhias estatais, que possuem processos próprios.
Despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras semelhantes ficarão pagamento de horas extras ou adoção de banco de horas.sob responsabilidade do servidor que escolher a modalidade e não haverá
Servidores em home office representam 63% do total da força de trabalho
Os servidores públicos federais em regime de home office somam, atualmente, cerca de 360 mil, incluindo professores e funcionários das universidades federais.
O servidores estão afastados há mais de quatro meses, após decisão do governo para se adequar o funcionamento do serviço público aos efeitos da crise, em março, ainda no início da pandemia.
O número corresponde a 63% do total da força de trabalho da administração pública federal. Não obstante, o governo não espera que o contingente continuará em teletrabalho, em vista do grande número de funcionários de universidades.
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“O teletrabalho não será uma exceção, mas sim, uma opção. Antes da pandemia, tínhamos experiências pontuais no poder público e era bastante limitado”, destacou o secretário.
Nesse sentido, o órgão deverá decidir quais atividades tem capacidade de desempenhar suas funções à distância, a partir de suas necessidades. Dessa forma, a responsabilidade de autorizar a implementação do home office ficará à cargo do dirigente máximo de cada pasta.
Com isso, o governo federal estima que o home office possa reduzir os custos da máquina pública, como despesas de funcionamento e de outros bens e serviços disponibilizados nos órgãos.