O governo está planejando um programa para auxiliar os estados no ajuste das contas públicas.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o governo está trabalhando em um plano que libere verbas para estados que aprovem medidas de ajustes fiscais.
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“A gente está vendo a possibilidade de antecipar alguma coisa, garantia de empréstimo, mas, nesse caso, o empréstimo não seria todo de uma vez e teria o acompanhamento nosso e do Banco Mundial”, afirmou a jornalistas nesta quarta-feira.
Atualmente, o Tesouro Nacional utiliza um sistema de notas. O órgão atribui uma nota ao estado de acordo com sua capacidade de pagamento. Só os estados classificados em A ou B podem receber o empréstimos junto aos bancos.
Segundo Mansueto, a ideia é auxiliar os estados que não conseguem se qualificar para conseguir empréstimos com garantia da União.
“Se um estado aprova uma série de medidas na assembleia de tal forma que a gente vê que, na gestão do governador atual, vai recuperar capacidade de pagamento, tendo pelo menos nota B [no sistema do Tesouro que classifica os estados de acordo com a possibilidade de honrar os pagamentos], poderíamos antecipar alguma coisa para ter garantia de empréstimos”, declarou.
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Mansueto afirmou ainda que o programa deve contemplar 10 ou 11 Estados que têm “dívida baixa e desequilíbrio financeiro muito grande”.
Apesar disso, o secretário não deu detalhes do que seria exigido para os estados, mas reiterou que seriam vedados novos reajustes aos servidores públicos. “Não é um programa fácil, vai ter de fazer ajuste duro. Empréstimo garantia da União, vai ser um pouco, não vai ser todo”, acrescentou.
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De acordo com Mansueto, os estados com dívida alta, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, não serão contemplados neste plano do governo. As unidades devem ingressar em um regime de recuperação fiscal semelhante ao do Rio de Janeiro.
