Governo publica no Diário Oficial lei de subsídio ao dielsel
O Governo Federal publicou no Diário Oficial desta sexta-feira o decreto de subsídio de R$ 0,30 para o diesel. O programa é válido até o último dia de 2018.
O subsídio, que já era válido desde agosto como medida provisória, agora vale integralmente para os caminhoneiros. Ao todo o governo prevê quarenta e seis centavos de desconto no litro do diesel – com desconto de impostos.-
Entretanto, existem dois vetos na nova norma e eles são. Os trechos retirados são em relação ao fornecimento de informação da ANP frente a política de preço ,além da divulgação de um relatório semanal com análise das estratégias de comercialização de combustíveis para as distribuidoras.
O Ministério Público informou que a medida foi tomada pois estas informações podem ser contrárias ao interesse público, já que poderiam diminuir a atratividade do comércio para os futuros agentes.
O subsídio foi um direito conquistado pelos caminhoneiros no período da greve do mês maior e esperava-se que ela se tornasse lei já no mês de julho.
