Governo decide o bloqueio de R$ 1,4 bilhão do orçamento
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (22) o bloqueio de R$ 1,442 bilhão do orçamento. A informação foi divulgada pelo ministério da Economia.
Segundo o governo, a decisão de bloquear o orçamento foi decidida por causa do enfraquecimento da atividade econômica e a piora na previsão de arrecadação.
Já nos últimos dias havia informações não confirmadas de um bloqueio do orçamento entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões. No último domingo (21) o presidente Jair Bolsonaro tinha alertado que poderia ser realizado um novo contingenciamento de até R$ 2,5 bilhões.
O bloqueio foi decidido após técnicos da área econômica avaliarem o andamento da execução orçamentária deste ano. Foi identificado um descompasso em relação ao que estava previsto para as receitas e as despesas. Esse desfalque poderia levar ao estouro da meta fiscal fixada para 2019, que prevê um déficit primário de R$ 139 bilhões. Dessa forma, o Executivo se viu obrigado a bloquear recursos inicialmente previstos para ministérios.
Esse é o segundo corte no orçamento decidido pelo governo federal. Em março, o Executivo já havia bloqueado cerca de R$ 30 bilhões do orçamento. Essa redução dos recursos, especialmente na área da Educação, gerou uma onda de protestos. Por isso, em maio o governo foi forçado a desbloquear parte dos recursos destinados para a área.
Corte na previsão de crescimento
Em julho o ministério da Economia cortou pela metade na projeção de alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019. A previsão de crescimento passou de 1,6% para 0,81%. Essa redução do crescimento econômico tem um impacto negativo nos cálculos das estimativas de arrecadação.
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A situação atual é pior daquela de maio. Naquela ocasião, o governo tinha evitado um novo contingenciamento utilizando uma reserva orçamentária destinada a situações de emergência. Isso evitou que os cortes fossem ainda maiores.
Todavia, a maior parte desse margem de manobra foi queimada. Isso pois, além do gasto com o ajuste das contas de maio, essa reserva foi consumida por uma série de outras despesas, entre ais quais o pagamento de emendas parlamentares.
Se no final do primeiro bimestre de 2019 reserva orçamentária era de cerca de R$ 5,4 bilhões, o valor sobrado após os cortes, inferior a R$ 809 milhões, foi totalmente usado para amortecer o bloqueio. Sem o uso dessas reservas o corte no orçamento anunciado nesta segunda teria sido muito maior, de R$ 2,251 bilhões.
Os técnicos do ministério da Economia tentaram elaborar soluções alternativas para evitar a necessidade de um corte no orçamento federal. Entretanto, todas as ideias de remanejamento de recursos acabaram não sendo colocadas em prática.
