O presidente da República Jair Bolsonaro afirmou na última segunda-feira (16) que o governo não discutirá mais a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). No entanto, o Congresso e a população podem discutir o tema.
“Eu decidi que não se toca mais nesse assunto. Você pode até falar da CPMF, deixar o povo discutir, deixar o Parlamento discutir, agora não pode ser uma proposta do governo, porque para você desfazer tudo o que aconteceu no tocante à CPMF é quase impossível. Nós não vamos insistir nesse imposto agora”, salientou o presidente em entrevista ao “Jornal da Record”.
Além disso, na entrevista o mandatário retornou a afirmar que a demissão do secretário da Receita Federal, Marco Cintra, após a tentativa de recriar a CPMF, foi uma escolha feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
“A única interferência minha agora na Receita é que eu quero que alguém da Receita para estar à frente da Receita”, disse Bolsonaro.
Sem CPMF na reforma tributária, governo estuda tributação de dividendos
Após o veto do Bolsonaro sobre a recriação da CPMF, Guedes e sua equipe estudam uma reforma tributária que acabe com os privilégios dos mais ricos.
De acordo com estudos da Receita Federal, os contribuintes que se encontram no topo da pirâmide são os que pagam menos impostos. Dessa forma, a nova reforma tributária tem como foco tributação sobre os que possuem maior renda.
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Os instrumentos que estão sendo analisados pelo Ministério da Economia são os seguintes:
- tributação de dividendos
- redução de descontos
- revisão sobre aplicações financeiras.
No dia 11 de setembro o presidente anunciou em seu Twitter a demissão do secretário e informou que o imposto não estaria presente na reforma tributária.
“Tentativa de recriar CPMF derruba chefe da receita. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente”, publicou Bolsonaro.
