O governo irá cortar até 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas.
Com isso, o governo espera economizar R$ 220 milhões por ano com o enxugamento. Além disso, as regras para requisições de concursos públicos por parte de órgãos ficará mais exigente.
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As medidas fazem parte de um pacote de reforma do Estado, elaborado pelo Ministério da Economia com objetivo de trazer eficiência aos gastos com folha de pagamento. No total, 130 mil cargos se encontram nessas condições.
A informatização é um dos pontos que serão adotados para diminuir a necessidade de contratações. Os órgãos terão que digitalizar os serviços, disponibilizando-os na internet em até dois anos. Entre eles está o benefício do INSS e as matrículas de universidades federais. Assim, os funcionário públicos que exercem essas funções poderão ser alocados para outras áreas prioritárias.
Decreto
O governo também trabalha com um decreto para tornar as indicações de cargos comissionados e funções gratificadas mais técnicas. Em entrevista ao “Broadcast/Estadão”, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que o decreto 6.944 será modificado para racionalizar os pedidos dos órgãos de novos concursos e cargos e de mais orçamento.
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O decreto será publicado no Diário Oficial neste mês e regulamentará os pedidos de novos concursos de servidores. Os órgãos terão que passar por série de exigências, como:
- digitalizar 100% dos serviços que podem ser oferecidos pela Internet;
- converter os processos administrativos de papel para formato eletrônico;
- rever as políticas de realocamento de pessoas de outros ministérios, Estados e municípios;
- adesão à Central de Compras do governo federal;
- descrever o trabalho de cada cargo para evitar “vagas genéricas”;
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No Mistério da Economia, o governo já iniciou o plano. No total, foram cortados 3 mil cargos e funções, o que gerou uma economia de R$ 43 milhões.
