O Governo Federal deve enviar ao Congresso um projeto com uma série de medidas tributárias que beneficiarão o mercado de renda variável – incluindo uma redução de 20% para 15% na alíquota cobrada em Day Trade. As informações são do jornal O Globo.
A ideia do governo ao reduzir o imposto do day trade é de igualar a alíquota com a das tributações de longo prazo.
O texto também alteraria, em tese, a forma como são tributadas as ações na venda, dado que atualmente o prazo para controle e pagamento do imposto é mensal, com isenção para quem comercializa até R$ 20 mil.
A expectativa é de aumentar o prazo para trimestral e com uma tributação apenas para quando ultrapassar R$ 60 mil.
A alíquota, que é de 15%, será mantida.
A proposta elaborada pelo Ministério da Fazenda teria encaminhado esse texto à Casa Civil antes de ser levada ao Congresso.
Além do day trade, projeto mira criptomoedas
Juntamente com essas alterações o texto também visa os criptoativos, que ainda não são taxados – com o texto, devem passar a ter um tratamento tributário igual a das demais aplicações brasileiras, como ações.
Caso seja uma obra de arte ou um token não-fungível (NFT), ficará isento até R$ 35 mil com ganhos de capital
No caso de criptoativos atrelados a ações, a alíquota seria igual a 15% – como a nova que o governo visa para o day trade.
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