O governo federal anunciou que começará a analisar o processo de desestatização da Codesa.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou a privatização da estatal nesta terça-feira (29). Segundo o ministro, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Leyy, vai inciar o processo de análise da desestatização da Companhia Docas do Espirito Santo (Codesa). Em caso de sucesso da operação, salientou o ministro, esse projeto de privatização será estendido para outros portos do País.
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“Ela é pequena, tem poucos contratos de arrendamento, poucos passivos trabalhistas e tem área bastante lucrativa para iniciativa privada”, afirmou o ministro.
Segundo Freitas, o Ministério da Infraestrutura e os Programas de Parcerias de Investimentos (PPIs) trabalharão juntos. Isso permitirá de aumentar a agilidade dos processos. A parceria com o setor privado deverá ser a principal alavanca para o desenvolvimento do País, salientou o ministro.
“PPI e ministério vão atuar em perfeita harmonia, isso vai dar mais velocidade aos processos. Estamos construindo uma carteira nova. Temos quatro anos projetados”, afirmou Freitas.
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Em seu discurso, o ministro citou metas de desburocratização e a transferência massiva de setores para a iniciativa privada. Além disso, Freitas prezou a necessidade de um orçamento público mais organizado em projetos centrais de investimento. “Orçamento completamente pulverizado é fadado ao fracasso. É necessário ter melhor alocação de investimento”, explicou o ministro.
Programa de leilões
Freitas discursou durante um evento do banco Credit Suissse, em São Paulo. Além da Codesa, o ministro antecipou que neste início de ano serão realizados 23 leilões. No total, serão transferidos para a iniciativa privada:
- 12 aeroportos regionais,
- 4 terminais portuários,
- a ferrovia Norte-Sul,
- concessões rodoviárias em fase de estruturação.
O ministro Freitas ilustrou o plano de desestatização do Palácio do Planalto. Somente para as rodovias, o governo federal planeja contratar mais de R$ 100 bilhões de investimentos nos próximos quatro anos. No caso das ferrovias, o Executivo quer lançar ainda este ano as licitações da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fol) e da Ferrogrão. E também estão previsto diversos leilões de portos e aeroportos em estruturação e as reestruturações regulatórias no setor de transportes.
