Governo Bolsonaro elabora decreto a fim de impor sanções a Maduro
O governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, trabalha na elaboração de um decreto ou projeto de lei que torne automática a aplicação de sanções ao atual governo da Venezuela, de Nicolás Maduro. As informações são do jornal “O Globo”.
A exemplo das sanções ao governo Maduro, estão o bloqueio de bens de pessoas físicas e empresas que mantém relações com o atual regime da Venezuela.
Segundo fontes da área diplomática ao “O Globo”, a medida é necessária devido à legislação nacional. Na atualidade, medidas punitivas decorrem somente de decisões tomadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Existem tratados internacionais que permitem punir casos de corrupção, lavagem de dinheiro, narcotráfico, dentre outras práticas ilícitas. Isto ocorre por meio de cooperação jurídica entre países.
Há a possibilidade de um tratado internacional, em parâmetro similar, entre o Brasil e a Venezuela. A ideia vem sendo discutida pelos juízes do Tribunal Supremo de Justiça venezuelano, no exílio.
Tal tribunal é controlado pela oposição do líder Nicolás Maduro, e não é reconhecido pelo governo do ditador.
Quanto às medidas de curto prazo, o governo Bolsonaro poderá adotar uma lista de cidadãos proibidos de entrar no Brasil. A proibição será devida ao vínculo com o governo de Nicolás Maduro.
A medida já foi adotada por outros países, e a relação de pessoas está em fase de elaboração pelo governo brasileiro.
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Juan Guaidó
O líder da oposição, Juan Guaidó, autodeclarou-se presidente interino da Venezuela em 23 de janeiro de 2019.
Juan Guaidó é deputado pelo Partido Vontade Popular, e é líder da Assembleia Nacional da Venezuela.
Na prática, a autodeclaração de Guaidó, enquanto líder do Parlamento, assume que o órgão julga como “juridicamente ineficaz” a Presidência exercida por Nicolás Maduro.
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Mandante do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), Maduro assumiu como presidente da Venezuela em 10 de janeiro.
Com a autodeclaração de Guaidó, as portas abrem-se para que funcionários, policiais e integrantes das Forças Armadas possuam respaldo legal para desobedecer o regime de Maduro.
Mais de 50 países, incluindo o Brasil, não legitimam a vitória de Maduro nas eleições presidenciais.
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Brics
Haverá um encontro entre representantes dos Brics (Brasil, Rússia, India e China e África do Sul) na próxima semana, em Curitiba.
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, aproveitará a reunião para tentar convencer os integrantes do bloco a retirarem o apoio a Maduro.
O Brasil é contra o governo bolivariano de Nicolás Maduro. Contudo os demais países, à exceção da Índia, recusam-se a reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. A Rússia e a China são os principais credores do país.
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A Índia, que é cliente do petróleo venezuelano, não assumiu uma posição no conflito.
De acordo com a apuração do jornal “O Globo”, o governo brasileiro demonstra otimismo quanto à possibilidade de uma mudança de posição da China e da Rússia.
Afinal, os chineses tem cobrado respostas relativas ao cumprimento de contratos firmados com Nicolás Maduro. Por sua vez, o chanceler da Rússia, Sergei Lavrov, sinalizou que gostaria de dialogar com o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, acerca da situação na Venezuela.
