O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro pretende privatizar toda a rede de aeroportos do Brasil em até três anos.
Isso levaria ao fim da estatal que hoje administra a rede, a Infraero. A intenção do governo de Jair Bolsonaro é liquidar ou extinguir a estatal.
“Vai acabar”, afirmou ao “Estado de S.Paulo” o futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
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O futuro ministro confirmou que o brigadeiro Hélio Paes de Barros será presidente da Infraereo. Todavia, de Freitas negou que o nome tenha sido imposição do grupo militar que auxilia o futuro presidente. “Foi escolha minha”, disse o futuro ministro, “Não teve pressão nenhuma”.
De Freitas acrescentou que Paes de Barros, atual diretor da Agência Nacional de Aviação (Anac), foi escolhido justamente por estar afinado com os planos do governo para acelerar as concessões. “É um grande nome, que tem profundo conhecimento técnico na área e vali alinhar conosco o programa de concessões dos aeroportos”, afirmou o futuro ministro.
A economista Martha Seillier, hoje chefe da assessoria especial da Casa Civil da Presidência, passará para a diretoria da Infraero. Ela já foi diretora da área de regulação e concorrência da Secretaria de Aviação Civil e atuou na área de formulação de políticas para a aviação civil no Ministério da Defesa.
Segundo de Freitas, a ideia é realizar, em março, o leilão dos 12 aeroportos no Norte, Nordeste e Centro-oeste. O edital desses aeroportos já foi elaborado no atual governo. Logo após o leilão, o futuro ministro pretende anunciar uma nova rodada, com mais três blocos de aeroportos. E, quando o leilão desses últimos estiver concluído, anunciará o sétimo e supostamente último lote de aeroportos que será concedido para a iniciativa privada.
Ainda há “joias da coroa” a serem leiloados. O aeroporto de Congonhas, em São Paulo, já chegou a figurar no programa de concessões do governo Michel Temer. Entretanto, o aeroporto foi retirado por pressões políticas e por uma indefinição sobre o que seria feito com a Infraero no futuro. No mesmo caso se encontra o aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Ambos ainda estão sob administração da Infraero.
Todavia, o futuro governo parece não ter dúvidas que a estatal deve acabar. Segundo o futuro ministro da Infraestrutura, a dúvida é se ela será privatizada como uma empresa de administração de aeroportos ou se, ao final do processo, será liquidada.
Infraereo em crise
Desde que se iniciou o programa de concessões de aeroportos, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2016) a Infraero enfrenta problemas de caixa. Terminais de grande movimento, como o de Guarulhos (SP), Brasília e Galeão (RJ) não são mais administrados pela estatal. Entretanto, a Infraero entrou como sócia em diversas dessas concessões. Uma decisão que aprofundou seus problemas de caixa. Todas as participações da Infraero também deverão ser vendidas.
Segundo Freitas, parte dos funcionários da estatal deve ser transferida para uma nova empresa de controle aéreo. Parte já vem sendo desligada num programa de demissão voluntária bancado com recursos obtidos com as concessões.
Em média cerca de 1.000 funcionários têm sido desligados por ano. No início do processo, a Infraero tinha 12.000 empregados. Hoje tem 9.000.
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