Sem um substituto para o auxílio emergencial, o governo prepara uma medida provisória para reestruturar o Bolsa Família dentro do orçamento de R$ 34,8 bilhões já reservado para este ano. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (7) pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.
De acordo com a apuração realizada pelo Estadão/Broadcast, o objetivo do governo é unificar benefícios já existentes no Bolsa Família, reajustar os valores e criar novas bolsas por:
- mérito escolar,
- mérito esportivo,
- mérito científico
Diante disso, seriam 14,5 milhões de famílias contempladas, mais de 200 mil acima do número atual de 14,3 milhões.
A proposta ainda está sendo discutida pelos ministérios e precisa ser validada pelo presidente Jair Bolsonaro. Caso o texto não seja aceito, o governo pode incluir aproximadamente 700 mil famílias no formato atual do programa, utilizando-se dos mesmos recursos.
Atualmente, a fila para entrar no programa é estimada em cerca de 1,3 milhão de famílias, segundo apurou a reportagem. Ao passo que especialistas veem risco de esse número aumentar, em meio à crise econômica, o fim do auxílio emergencial (coronavoucher) e do aumento do desemprego no País.
Bolsas por mérito
Diante da nova proposta do governo de criar três bolsas por mérito, o objetivo é premiar estudantes de famílias do Bolsa por seus desempenhos nessas áreas. Os Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia participam dessas negociações.
O projeto prevê que, no primeiro ano, cerca de 10 mil estudantes sejam contemplados com bolsas por mérito esportivo e outros 10 mil na categoria iniciação científica. O aluno receberá R$ 100 mensais e a família recebe uma parcela única de R$ 1 mil, somando R$ 2,2 mil no período de um ano. As bolsas devem custar, juntas, aproximadamente R$ 50 milhões.
A bolsa por mérito escolar só será implementada em 2022 porque dependerá das notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), avaliação aplicada em larga escala a estudantes da educação básica e que busca medir a qualidade do aprendizado. A partir deste ano, os testes do Saeb serão anuais e obrigatórios para todos os estudantes, o que vai permitir a utilização dos resultados como referência para o pagamento do benefício.
Guedes afirma que deve manter Bolsa Família devido ao ‘espaço fiscal’
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em outubro do ano passado que o governo irá cumprir sua palavra em relação ao compromisso de limitar os gastos públicos abaixo do teto. Segundo o chefe da pasta econômica, o governo pode abortar o novo programa social, chamado Renda Cidadã, e manter o Bolsa Família, para que isso aconteça.
Em evento remoto realizado pela XP, Guedes disse que prefere deixar o Bolsa Família como está, sem a ampliação desejada no Renda Cidadã, a realizar algum movimento que não tenha sustentabilidade fiscal.
“Se não conseguirmos encontrar espaço para fazer um programa melhor, vamos voltar ao Bolsa Família. É melhor voltar ao Bolsa Família do que tentar fazer um movimento louco e insustentável”, proferiu o ministro da Economia.
Com informações do Estadão Conteúdo.
