O governo detalhou o bloqueio de mais de R$ 29 bilhões em gastos do Orçamento deste ano. A informação foi publicada nesta sexta (29) numa edição extra do Diário Oficial da União.
A pasta da Educação foi a área mais afetada no Orçamento, com R$ 5,83 bilhões bloqueados. Em seguida, vêm a Defesa (R$ 5,1 bilhões) e Infraestrutura (R$ 4,3 bilhões).
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Já as emendas parlamentares, recursos que podem ser direcionados pelos deputados a áreas específicas de estados e municípios, tiveram bloqueio de R$ 2,95 bilhões.
Proporcionalmente, no entanto, a área mais atingida foi o Ministério de Minas e Energia, com 79,5% do orçamento contingenciado. Ciência e Tecnologia (41,97%), Infraestrutura (39,46%), Defesa (38,61%) e Turismo (37,12%) aparecem na sequência.
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O contingenciamento no Orçamento por área
- Educação: R$ 5,83 bilhões
- Defesa: R$ 5,1 bilhões
- Infraestrutura: R$ 4,3 bilhões
- Minas e Energia: R$ 3,76 bilhões
- Economia: R$ 3,63 bilhões
- Desenvolvimento Regional: R$ 2,98 bilhões
- Ciência e Tecnologia: R$ 2,13 bilhões
- Emendas individuais: R$ 1,96 bilhão
- Cidadania: R$ 1,05 bilhão
- Emendas de bancada: R$ 0,99 bilhão
- Justiça e Segurança: R$ 0,837 bilhão
- Agricultura: R$ 0,671 bilhão
- Saúde: R$ 0,599 bilhão
- Relações Exteriores: R$ 0,328 bilhão
- Turismo: R$ 0,222 bilhão
- Meio Ambiente: R$ 0,187 bilhão
- Presidência: R$ 0,147 bilhão
- Advocacia Geral: R$ 0,089 bilhão
- Direitos Humanos: R$ 0,077 bilhão
- Controladoria-Geral da União: R$ 0,015 bilhão
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O contingenciamento do orçamento é um expediente usado pelo governo para garantir o cumprimento da meta fiscal. Dessa forma, congela-se alguns dos gastos previstos quando há projeção de que a meta seja batida. Com a queda na arrecadação em janeiro, o alerta acendeu para o governo.
O corte de gastos é uma promessa do governo Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes reafirma com frequência que a prioridade é privatizar estatais, diminuir a dívida pública e reduzir as despesas. O orçamento aprovado para 2019 traz no cálculo R$ 3,38 trilhões em despesas totais. Investimentos públicos, por outro lado, contam com apenas R$ 155,8 bilhões do Orçamento.
