Governo vai bloquear R$ 30 bilhões do Orçamento de 2019
O Ministério da Economia anunciou nesta sexta (22) que o governo vai bloquear R$ 29,792 bilhões em despesas do Orçamento deste ano. A previsão era de que o contingenciamento fosse de apenas R$ 10 bilhões.
O ministério também informou que baixou a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 de 2,5% para 2,2%. A projeção da inflação, medida pelo IPCA, também baixou, de 4,2% para 3,8% neste ano.
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O contingenciamento do orçamento é um expediente usado pelo governo para garantir o cumprimento da meta fiscal. Dessa forma, congela-se alguns dos gastos previstos quando há projeção de que a meta seja batida. Com a queda na arrecadação em janeiro, o alerta acendeu para o governo.
O corte de gastos é uma promessa do governo Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes reafirma com frequência que a prioridade é privatizar estatais, diminuir a dívida pública e reduzir as despesas. O orçamento aprovado para 2019 traz no cálculo R$ 3,38 trilhões em despesas totais. Investimentos públicos, por outro lado, contam com apenas R$ 155,8 bilhões.
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Ainda longe do bloqueio inicial de R$ 69,9 bilhões governo Dilma Rousseff em 2015, o contingenciamento deste ano é superior ao de 2018, quando R$ 16,2 bilhões foram bloqueados. Em 2017, o valor havia sido de R$ 42,1 bilhões e em 2016, de R$ 23,4 bilhões.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, disse que a pasta vai tentar reverter esse bloqueio até o fim do ano. Segundo ele, pode ser que a equipe econômica reintegre aos cálculos do orçamento a projeção da receita os R$ 12,2 bilhões esperados com a privatização da Eletrobras, retirados das estimativas.
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“A retirada das receitas associadas à privatização da Eletrobras foi feita por um princípio prudencial. Voltaremos a considerá-las tão logo tenhamos indícios materiais que a privatização acontecerá nesse ano. E todo esforço está sendo para privatização da Eletrobras em 2019″, declarou.
