O governo federal anunciou que irá beneficiar o setor de refrigerantes por meio da alteração da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto foi assinado nesta terça-feira (02) pelo presidente Jair Bolsonaro.
Por meio do decreto, o valor destinado para a arrecadação federal será reduzido. Assim, o benefício fiscal das indústrias de refrigerante aumentará.
Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU), o IPI terá aumento de 8% para 10% a partir do dia 1º de outubro. Segundo o Ministério da Economia, o benefício custará R$ 18,5 milhões aos cofres públicos neste ano.
Redução do IPI após a greve dos caminhoneiros
Em maio de 2018, o ex-presidente Michel Temer reduziu o IPI sobre a indústria de refrigerantes de 20% para 4%. A medida visava aumentar a arrecadação do governo após os prejuízos decorrentes da greve dos caminhoneiros.
No entanto, desde então, as empresas do setor estão pressionando o governo para que o tributo sofra reajuste.
A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcóolicas (Abir) ressaltou que o setor de refrigerantes no País tem a maior taxa tributária da América Latina. Além disso, a Abir falou sobre a relevância da medida.
“Representa um reconhecimento, por parte do Governo Federal, da importância da manutenção dos benefícios ao setor na Zona Franca de Manaus”, ponderou a associação.
Fim dos benefícios fiscais na Zona Franca
A Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do governo federal está trabalhando para que a União termine com os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. O fim dos benefícios tributários deveria ocorrer por meio de um projeto de desenvolvimento econômico da região amazônica.
Saiba mais: Sepec desenvolve “Plano Dubai” para substituir Zona Franca de Manaus
O projeto desenvolvido pela Sepec tem como objetivo, até 2073, uma geração de renda de até R$ 25 bilhões anuais na região. Um valor equivalente aos subsídios concedidos atualmente pela União.
No caso da indústria de refrigerantes, os fornecedores localizados na Zona Franca são isentos do IPI. Portanto, o benefício fiscal aumenta na medida que o governo eleva os tributos.
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