Governo avalia taxar excesso de importação de aço em até 25%
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o governo federal está elaborando uma proposta para sobretaxar o aço importado no Brasil em até 25%.
De acordo com fontes não reveladas pela agência de notícias, a proposta intermediária para os pleitos da indústria siderúrgica prevê definir uma cota de importação para determinados itens da siderurgia – que seria a média das compras de 2020 a 2022.
Sobre o que for importado dentro desse volume, incidiria as alíquotas de importação atuais. Se as compras ultrapassarem essa cota, o imposto de importação iria a 25%. A expectativa é de que o tema seja analisado na próxima terça-feira (23) pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Com o plano, que deve envolver 15 itens da NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul), o governo quer avançar com uma saída que não provoque impactos inflacionários e nem um problema geopolítico, especialmente com a China.
O risco inflacionário é um dos fatores sobre os quais técnicos do governo mais se debruçaram nos últimos meses.
Pressões inflacionárias sobre o aço
Interlocutores ouvidos pela reportagem durante esse período apontavam que uma simples elevação a 25% nas taxas do aço seria impraticável no Brasil.
A equipe econômica também manifestou preocupações. Diante disso, o governo tenta entrar num consenso por uma proposta intermediária.
O martelo será batido em uma reunião na Casa Civil na próxima segunda-feira (22) às vésperas do encontro do colegiado executivo da Camex – formada por dez ministérios.
A pressão da indústria siderúrgica para o governo sobretaxar o aço de fora a até 25% – contra uma média que gira em torno de 10% -, vem crescendo desde meados do ano passado.
O Executivo deu um primeiro passo para atender à atividade quando, em setembro, excluiu doze produtos siderúrgicos do rol de itens que sofreram redução de 10% no imposto de importação em junho de 2022.
Desde então, contudo, usinas reclamam que a medida é insuficiente e ameaçam que precisarão rever a estratégia no Brasil, caso o cenário se mantenha.
Apesar do perfil mais protecionista, o governo se viu numa encruzilhada porque não pode ignorar os impactos inflacionários de um eventual aumento do imposto de importação.
Aumento na taxação do aço é risco para o Brasil
Técnicos passaram os últimos meses analisando a real situação de cada área específica da siderurgia, com o fim de constatar em quais produtos há, de fato, um aumento preocupante das importações – já que há itens que registraram redução de entrada no País.
Com a forte movimentação da indústria siderúrgica, a cadeia afetada por um eventual aumento de impostos também passou a se movimentar.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, uma coalizão de 16 entidades alertou para o risco de desindustrialização caso o Brasil venha a aumentar a taxação das importações de aço de aproximadamente 12% para 25%.
Formada por entidades de representação que têm forte consumo de aço para as suas atividades, a coalizão alertou para uma escalada inflacionária e perda de competitividade da indústria se houver aumento no imposto e importação do produto.
Além da pressão inflacionária, outro receio que orbita no governo é o risco de piora na diplomacia com a China, justamente no ano em que os países completam 50 anos de relação bilateral e o Executivo comemora diversas ampliações e abertura de mercado.
O temor é que a China, assim como fez com os Estados Unidos, imponha represália à importação de produtos brasileiros, sobretudo minerais e commodities agrícolas.
Com informações de Estadão Conteúdo.
