Governo anuncia MP para auxiliar companhias aéreas

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou nesta quarta-feira (18) uma Medida Provisória (MP) que tem como objetivo preservar as companhias aéreas dos impactos causados pela pandemia de coronavírus (covid-19).

De acordo com o ministro, a MP de “socorro às aéreas” dará mais tempo para que as companhias devolvam aos clientes o valor das passagens que foram canceladas por conta do coronavírus. Com isso, as empresas terão até 12 meses para reembolsar os passageiros. A medida busca preservar o caixa das aéreas.

Freitas anunciou ainda que o governo irá suspender as tarifas aeroportuárias por meio de um decreto. Além disso, as outorgas de aeroportos concedidos também serão postergadas.

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O projeto contará com o auxilio das linhas de crédito dos bancos públicos que darão suporte de liquidez para as aéreas. O Banco do Brasil (BBAS3), a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão as instituições financeiras responsáveis pelas concessões de crédito.

Segundo o ministro, as medidas servirão para proteger o setor que está enfrentando “mais cancelamentos do que vendas de bilhetes”.

“Foi uma queda muito abrupta tanto de [voo] internacional quanto do doméstico. As empresas têm custo em dólar, têm dificuldade em caixa e algumas medidas estão sendo tomadas para preservar o caixa dessas empresas. Sempre pensando o seguinte, o foco é o consumidor porque o que a gente não quer é ter quebra de empresas e ter descontinuidade na prestação de serviços porque depois que a crise passar a gente vai ter a dificuldade de oferta e isso vai ter impacto na tarifa”, afirmou o ministro.

Impactos do coronavírus para as companhias aéreas

A pandemia de coronavírus está impactando de forma intensa o setor aéreo. Ao longo das últimas semanas, as empresas deste segmento anunciaram suspensão de voos e a diminuição da capacidade como forma de reduzir os custos durante a crise.

A Gol (GOLL4) anunciou na última terça-feira (17) que cancelará todos os seus voos internacionais, como medida de segurança contra a doença. A medida entrará em vigor a partir do dia 23 de março até o dia 30 de junho.

Nesta quarta, as ações da companhia caíram 28,02% e encerraram o pregão a R$ 5,60. A baixa do preço dos papéis da aérea desde o início do ano já é superior a 84%.

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A Azul (AZUL4) também comunicou na última segunda-feira (16) que diminuirá sua capacidade de 20% para 25% em março e de 35% para 50% a partir de abril. A redução ficará em vigor até que a situação volte ao normal. Os papéis da companhia caíram 32,04% nesta quarta, para 10,35%. No acumulado do ano, a queda é de 82,4%.

Além destas companhias aéreas, a Latam Airlines também anunciou que reduzirá seus voos em 70%. As ações da empresa, negociadas na bolsa de valores de Nova York, caíram 48,08% no pregão desta quarta, para US$ 1,76. Em 2020, a variação negativa já ultrapassa 83%.

Giovanna Oliveira

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