Governo anula taxa sobre leite europeu que beneficia produtores nacionais
O governo de Jair Bolsonaro anulou na última quarta (6) tarifas antidumping sobre a importação de leite em pó, desnatado e integral vindo da União Europeia e Nova Zelândia. A medida provocou protestos dos produtores nacionais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, por meio de um circular do Ministério da Economia.
As tarifas de 14,8% sobre o leite europeu e de 3,8% sobre o leite neozelandês importados existiam desde 2001. Elas tinham a finalidade de proteger os produtores brasileiros e garantir preços estáveis no mercado nacional.
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Segundo o Ministério da Agricultura, entretanto, a taxação é uma medida temporária, apesar de reconhecer a eficácia para a rentabilidade do setor leiteiro nacional. “É preciso trabalhar em ações para reestruturar a cadeia produtiva do País”, informou a pasta.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) não poupou críticas, classificando a medida como “absurda”. A entidade afirmou que o leite europeu é “altamente subsidiado” e que “vai impactar duramente o preço do leite nacional, que já sofre com preços baixos”.
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“Teremos consequências imediatas junto aos nossos produtores, como prejuízos na produção, desemprego, perda de renda dívidas”, disse Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da Contag.
O ministério informou que não será possível repor a tarifa de imediato, mas afirmou que já estuda meios de atenuar o impacto da retirada do subsídio aos produtores nacionais. Segundo a pasta, a medida de retirada das tarifas começou a ser analisada ainda no governo de Michel Temer. “O Ministério da Agricultura reconhece o problema e trabalha considerando a sensibilidade do setor leiteiro, de grande importância social e econômica para o Brasil”, afirmou em nota.
O ministério informou também que 1,2 milhão de estabelecimentos rurais produzem leite no Brasil e que pequenas propriedades rurais (até 50 hectares) são responsáveis por 51% do produto líquido comercializado no campo.
