O processo de capitalização da Eletrobras deve render a União um valor aproximado de R$ 18 bilhões. Os fundos serão adquiridos por meio do lançamento de novos títulos por parte da empresa. Dessa forma, o total movimentado pode ser de R$ 30 bilhões a R$ 36 bilhões.
Do valor adquirido, parte irá para o governo como bônus por conta da concessão. Entretanto, a Eletrobras quer uma renovação mais requisitada de suas concessões por parte da União.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse em entrevista a GloboNews que este modelo de capitalização será entregue ao presidente da República. Sendo assim, com o aval de Jair Bolsonaro (PSL), uma decisão deve ser tomada, pelo Congresso, em um período máximo de duas semanas.
O modelo de capitalização apresentado era esperado para o final de junho, porém não foi possível. Mesmo assim, Albuquerque disse que o processo deve ser concluído até o final de 2019.
“Estamos cumprindo o cronograma que está sendo feito com método e vamos apresentar porque são vários atores envolvidos nisso. Temos que ver aquilo que implica em alteração de legislação se for o caso. Então é um processo bastante complexo, mas estamos cumprindo o cronograma.”, afirmou.
Ainda segundo o ministro, o objetivo do Governo com a capitalização é proporcionar que a empresa continue expandindo sua atuação no setor elétrico sem usar recursos do governo.
Agora, com este procedimento, o governo deve aumentar sua participação no mercado de investidores privados. Segundo Albuquerque, não há motivos para a Eletrobras permanecer como estatal nos dias atuais.
Albuquerque defendeu a capitalização. “Esse é o modelo mais aplicado hoje no mundo, 70% das empresas desse porte da Eletrobras no mundo são ‘corporations’, são empresas que foram capitalizadas e que o Estado tem uma participação”, afirmou.
Plano Nacional de Biocombustíveis
No dia 1 de julho, o ministro de Minas e Energia compareceu ao evento da Fiesp que tinha como tema principal o Plano Nacional de Biocombustíveis, conhecido como RenovaBio.
De acordo com Albuquerque, a ideia é que o plano traga R$ 1,3 trilhão de investimento em um período de 10 anos. Além disso, o ministro recordou que o Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) aprovou as metas do RenovaBio até 2029.
A política consiste no reconhecimento do papel estratégico dos diferentes tipos de biocombustíveis na matriz energética do País. Com isso, o governo pretende reduzir a emissão dos gases que causam o efeito estufa.
Segundo o ministro de Minas e Energia, “não vão faltar interessados” para comprar ações da Eletrobras.
