Governo abandona meta de privatizações e desinvestimentos para 2020
O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, comunicou nesta quarta-feira (22) o abandono da meta de privatizações e desinvestimentos do governo para 2020.
Mattar afirmou que a decisão foi tomada em função da mudança de cenário provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). No ano anterior, o governo arrecadou R$ 51,4 bilhões com privatizações e R$ 54 bilhões com desinvestimentos. Dessa forma, a meta para este ano era chegar a R$ 150 bilhões, dos quais já foram atingidos R$ 29,5 bilhões.
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“Sabemos que a meta não será atingida e talvez até o final do ano não poderemos vender mais nada”, afirmou Mattar, em coletiva virtual. “Não há clima no mercado para vender participações em ativos”.
Durante a campanha eleitora, o ministro-chefe da Economia, Paulo Guedes, apontava para a meta de atingir R$ 1 trilhão somente por meio de privatizações.
O secretário especial também se posicionou contra o projeto do empréstimo compulsório, em tramitação no Congresso Nacional nesta quarta-feira. O texto deveria ter sido votado em regime de urgência, mas acabou por ser adiado.
De acordo com o documento, as corporações domiciliadas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão no Brasil poderão ser cobradas pelo governo federal. Segundo a proposta, o valor seria equivalente a até 10% do lucro líquido da empresa, apurado no ano anterior.
Para Mattar, o projeto descapitalizaria as companhias, assim como traria insegurança jurídica. A posição também foi defendido por grupos empresariais e pela equipe do Ministério da Economia.
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Além disso, Mattar comentou sobre o novo programa gestado pelo Ministério da Casa Civil: o Pró-Brasil. O projeto tem como objetivo estimular a economia a partir de investimentos públicos na sequência da pandemia do novo coronavírus. “Não temos dinheiro sobrando. Nossas finanças foram absolutamente esgotadas. Ainda é muito embrionário”, salientou o secretário especial.
Privatização da Eletrobras (ELET3) é adiada
O Ministério da Economia informou nessa quarta-feira que revisou a previsão para privatizar a Eletrobras (ELET3; ELET5; ELET6). Agora, a Secretaria Especial de Desestatização, Desenvolvimento e Mercados espera que a venda da empresa aconteça até junho de 2021.
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A venda da Eletrobras estava prevista para ocorrer em outubro desse ano, entretanto, o governo não conseguirá cumprir a meta de arrecadar R$ 150 bilhões com privatizações e vendas de ações de empresas, frente a prorrogação do negócio.
O governo pretendia resumir o número de empresas que a União tem participação. Desse modo, as 627 empresas deveriam ser reduzidas para 327, sendo que 210 seriam vendidas com a privatização da Eletrobras.
