O governador de Mato Grosso decretará calamidade financeira amanhã
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, informou que decretará o estado de calamidade financeira nesta quinta-feira (16).
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), viajou para Brasília nesta quarta-feira (16). O objetivo da viagem foi analisar junto ao governo de Jair Bolsonaro a situação financeira do Estado.
Mendes se encontrou com os ministros da Saúde, Secretaria de Governo e Agricultura. O governador lhe apresentou a situação das finanças de Mato Grosso. Mendes também se reuniu no Banco do Brasil para tratar da reorganização das dívidas do Estado.
Crise fiscal em Mato Grosso
Mato Grosso está enfrentando uma severa crise fiscal, com uma dívida que chegou na casa dos R$ 4 bilhões. Por isso, Mendes decretará a situação de calamidade financeira.
O decreto de situação de calamidade financeira é um instrumento permite ao alterar regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa medida é necessária para enfrentar as situações emergenciais por parte do poder público. O decreto também permite que o Estado receba recursos da União, como o Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX). No caso de Mato Grosso, esses recursos do FEX são avaliados em R$ 400 milhões.
O decreto de calamidade financeira também impede que todas as secretarias possam contrair novas despesas. Uma medida que permitiria ao governo de cortar mais gastos se atingir aqueles dos serviços considerados essenciais.
Depois que o governador oficializar o decreto de calamidade financeira, o decreto precisa passar pela aprovação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Por isso, nesta quarta Mendes se reuniu com deputados de sua base de sustentação, tentando articular a aprovação do decreto.
O que diz o governador
“Estivemos mais uma vez falando da realidade do Estado, trocando ideias com alguns parlamentares, e falando da possibilidade de uma decretação de estado de calamidade financeira. A nossa equipe, com muito cuidado, está verificando a situação. Estamos tomando todas as providências possíveis e necessárias para que possamos construir alternativas nesse grave momento de crise financeira”, informou o governador de Mato Grosso em nota.
