A empresa de distribuição elétrica GoPower & Air Locação de Equipamentos entrou com um questionamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a aquisição pelo consórcio Oliveira Energia e Atem da distribuidora Eletrobras Amazonas Energia.
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O leilão para a venda da Eletrobras Amazonas ocorreu em dezembro do ano passado, durante o governo de Michel Temer. Na última terça-feira (29), o superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, deu seguimento ao pedido da GoPower.
De acordo com a GoPower, antes da privatização, a Oliveira Energia já era a principal fornecedora de geradores elétricos da distribuidora Eletrobras Amazonas. Dessa forma, segundo a empresa, corre-se o risco da Oliveira fechar o mercado e concentrar as vendas.
A Atem, que é distribuidora de combustíveis no estado, também está sendo alvo do questionamento. Isso porque a maior parte da energia gerado no Amazonas vem de usinas térmicas movidas a óleo. A empresa é sócia da Oliveira no consórcio que venceu o leilão.
Segundo alega a GoPower, a aquisição da Oliveira Energia “resulta na verticalização de toda a cadeia de produção e distribuição de energia elétrica, desde a aquisição e distribuição do óleo diesel, passando pela (I) locação de grupos geradores; (II) geração de energia elétrica; (III) aquisição de combustível; até (IV) a distribuição ao consumidor final”, diz a companhia em sua ação
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De acordo com apuração do jornal “Folha de S. Paulo”, os dados mostram que a Eletrobras Amazonas gastou R$ 143 milhões em aluguel de geradores da Oliveira. Isso representa cerca de 51% do total gasto pela Amazonas em 2017.
O Cade ampliou o prazo de entrega dos documentos e a área técnica do órgão autorizou a inclusão da GoPower do processo. Procurado pela reportagem da “Folha”, o consórcio Oliveira/Atem não se manisfestou.
No processo, o grupo disse que a compra de energia é feita “sempre por meio de leilão conduzido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ou pela própria distribuidora, neste último caso mediante autorização expressa da Aneel e do Ministério de Minas e Energia”
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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou em nota que a agência reguladora ainda analisa a troca de controle da Eletrobras Amazonas e que ainda não deu seu aval. “Não temos manifestação pública a respeito”, respondeu.
