Google foi multado nesta quarta-feira (20) pela Comissão Europeia por 1,49 bilhão de euros (cerca de 6,45 bilhões de reais). A sanção é por abuso de posição dominante.
Essa é a terceira multa que o Google recebe em poucos anos por autoridades da União Europeia. Todas as sanções foram por causa dos práticas anti-concorrenciais e abuso de posição dominante.
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A comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, anunciou a multa salientando como o site obstaculou concorrentes no mercado da propaganda online. “Google não deveria se comportar assim”, escreveu Vestager em seu perfil no Twitter.
“Dessa forma subtraiu aos consumidores a possibilidade de escolher, de utilizar novos produtos inovativos, e de pagar um preço justo”, afirmou a comissária europeia para a Concorrência.
Entretanto, a multa é limitada em seu valor. A Comissão Europeia poderia ter multado o Google em até 13 bilhões de euros. Uma penalidade que corresponde a 1,29% do faturamento da empresa em 2018.
Em julho do ano passado, o site recebeu uma outra multa da União Europeia cujo valor foi de 4,3 bilhões de euros. Naquela ocasião, as autoridades europeias acusaram a gigante digital de agir de modo ilegal ao encorajar fabricantes de eletrônicos a instalarem previamente aplicativos e serviços em seus dispositivos Android.
A acusação se baseava em uma pesquisa que mostrava como os usuários do Android usavam o Google em 95% dos casos. Enquanto para os usuários do Windows, que não tinham o aplicativo pré-instalado, o percentual caia para 25%.
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Mas o site não é novo a sanções por violação das leis antitruste. A primeira multa é de 2017. Naquele caso, a punição era ligada ao serviço de comparação de preços, o Google Shopping.
Multa ligada ao AdSense
Desta vez, a multa da UE é relativa ao serviço de publicidade da empresa chamado AdSense. O caso tinha sido aberto em 2016. Nele, a Comissão Europeia acusou o Google de impedir que terceiros usem o serviço AdSense para exibir anúncios de seus concorrentes.
Segundo as autoridades europeias, Google manteve suas práticas anticompetitivas por uma década. E teria abusado de sua posição dominante no mercado europeu de intermediação de anúncios de busca. Naquele momento, o site representava 80% do mercado.
A Comissão Europeia impôs para a gigante de Montain View de “terminar esse comportamento ilegal” e de se “abster de qualquer medida que tenha o mesmo objeto ou efeito equivalente”.
O Google será também responsabilizada por eventuais ações cíveis frente aos tribunais dos países membros da UE. Qualquer pessoa ou empresa que demonstre ter sido afetada por esse comportamento anticoncorrencial poderá citar a gigante na Justiça.
Por sua vez, o Google respondeu a abertura do caso alternado as condições em seus contratos do AdSense com terceiros. Dessa forma, permitiu que o serviço garantisse mais espaço para exibir anúncios de concorrentes.
Em nota o site explicou que “nos próximos meses” perguntará aos cidadãos europeus que usam um telefone celular Android se quiserem usar um navegador e um mecanismo de pesquisa que não seja o Chrome e o Google.
Além disso, o buscador estaria já está mostrando aos usuários europeus que procuram por viagens, trabalho e empresas locais online os resultados de seus rivais (como o Yelp). Os resultados apareceriam em uma guia “lateral” na qual os usuários podem clicar para comparar preços e produtos.
Essa nova maneira de mostrar os resultados da pesquisa seria semelhante a oferta feita pelo Google ao ex-comissário de concorrência da UE, Joaquin Almunia, para resolver o caso. Entretanto, a Comissão Europeia não aceitou essa solução e sancionou o gigante digital.
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