A Gol (GOLL4), a Latam e a Azul (AZUL4) receberam R$ 6,5 bilhões em renúncias fiscais em 2021, de acordo com dados liberados nesta quinta-feira, 25, no Portal da Transparência do governo federal. A Gol, que passa agora por um processo de recuperação judicial nos Estados Unidos para renegociar R$ 20,3 bilhões em dívidas, recebeu R$ 1,8 bilhão em desonerações do Fisco.
A companhia área que recebeu mais benefícios foi a Latam, com R$ 3,7 bilhões. Em terceiro lugar está a Azul, com R$ 949 milhões.
Do total de 23 mil empresas beneficiadas que tiveram seus nomes divulgados pela Receita, a Petrobras (PETR4) está em primeiro lugar, com R$ 29,5 bilhões em renúncias. A Vale (VALE3) vem em seguida, com R$ 19,2 bilhões. Juntas, as duas empresas representam 22,6% do valor total que o governo deixou de recolher.
Os dados sobre renúncia fiscal mostram R$ 215 bilhões em valores renunciados por meio de desonerações tributárias e incentivos no ano-calendário 2021 (ou seja, informações declaradas no exercício de 2022). O tributo federal que o governo mais deixou de recolher no período foi a Cofins, seguido pelo IRPJ, Imposto de Importação, IPI, PIS e CSLL.
Além das renúncias e benefícios, o portal também mostra mais de 260 mil pessoas jurídicas, como empresas, ONGs e igrejas, consideradas imunes e isentas.
Gol: após pedido de recuperação judicial, membros renunciam ao conselho
Em comunicado ao mercado na quinta-feira (25), a Gol (GOLL4) informou que Richard Lark e Joaquim Constantino Neto renunciaram ao conselho de administração.
Assim, segundo a Gol, Timothy Robert Coleman e Paul Stewart Aronzon assumirão os cargos.
Ainda de acordo com a companhia aérea, Joaquim Constantino Neto também acumulava a posição de vice-presidente do conselho, cargo que será ocupado por Ricardo Constantino.
Em fato relevante na quinta, a Gol informou que pediu oficialmente recuperação judicial nos Estados Unidos, em procedimento chamado de Chapter 11.
As ações da companhia chegaram a ter as negociações interrompidas na B3 e entraram em leilão, ficando 30 minutos suspensas.
Os papéis fecharam em queda de 3,16%, a R$ 6,44, maior recuo do pregão de ontem.
No comunicado da Gol, a companhia ainda acrescenta que “assegurou US$ 950 milhões em financiamento para apoiar os negócios”.
O processo de recuperação judicial da Gol protocolado nos EUA inicia com um compromisso de financiamento de US$ 950 milhões, na modalidade debtor in possession (“DIP”) por membros do Grupo Ad Hoc de Bondholders da Abra – holding que controla a Gol – e outros detentores de bonds da Abra.
“A Companhia buscará acesso a esse financiamento como parte da audiência do Primeiro Dia com o Tribunal dos EUA, prevista para os próximos dias. O financiamento está sujeito à aprovação judicial e, juntamente com o caixa gerado pelas operações em curso, fornecerá liquidez substancial para apoiar as operações, que seguem normalmente, durante o processo de reestruturação financeira”, diz a companhia.
Em seu comunicado, a companhia ainda ressalta que apesar do pedido de recuperação judicial, os voos de passageiros da Gol, os voos de carga da GOLLOG, o programa de fidelidade Smiles e outras operações da companhia continuam normalmente.
Com Estadão Conteúdo