A Gerdau (GGBR4) vai reconhecer no terceiro trimestre um ganho de R$ 1,5 bilhão referente a uma ação de ressarcimento incorrida contra a Eletrobras (ELET3), que está em fase de execução.
De acordo com fato relevante, o Grupo Gerdau, composto pelas empresas Gerdau, Metalúrgica Gerdau (GOAU4) e Seiva Florestas e Indústrias, tomou conhecimento do pagamento judicial no último dia 10, sexta-feira.
O processo da Gerdau contra a estatal elétrica teve início em 1990 e se referia a perdas pelo Empréstimo Compulsório Eletrobras.
Esse empréstimo foi instituído pelo governo federal e passou a vigorar em 1964. Era cobrado e recolhido dos consumidores industriais, com consumo mensal igual ou superior a 2000kwh, através das “contas de luz” emitidas pelas empresas distribuidoras de energia elétrica.
O Empréstimo Compulsório durou o fim de 1993. A legislação fixou um prazo máximo de 20 anos para a devolução dos valores aos seus contribuintes.
Últimas decisões do processo da Gerdau contra a Eletrobras
- Em outubro de 2019, foi concluída a entrega do laudo pericial pelo perito judicial designado pela 14ª Vara Cível.
- Em novembro de 2020 foi proferida a decisão que homologou o laudo e fixou o valor a receber a favor das empresas do Grupo Gerdau em cerca de R$ 1,5 bilhão.
- Em agosto de 2021 foi realizado o agravo de instrumento interposto pela Eletrobras, em que a 8ª Câmara de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a decisão proferida pela 14ª Vara Cível;
- Em agosto de 2021, as empresas tomaram conhecimento que a Eletrobras realizou depósito judicial do valor da condenação.
A decisão que fixou o valor devido em favor do Grupo Gerdau foi mantida em todas as instâncias no Estado do Rio de Janeiro, e o pedido de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça foi indeferido.
O valor da condenação foi determinado pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, com acréscimo de encargos de mora e de sucumbência.
“As companhias esclarecem que estão empreendendo as medidas necessárias junto à 14ª Vara Cível no sentido de levantarem os referidos montantes depositados judicialmente”, afirmou a Gerdau em fato relevante de hoje.
Última cotação
Após as operações de sexta-feira (10), a cotação da Gerdau no Ibovespa fechou ligeiramente no negativo, com -0,04%, e as ações GGBR4 valendo R$ 27,30. Já as ações GGBR3 caíram 1,62%, valendo R$ 22,47 ao final do dia.
Até a conclusão da matéria, a bolsa de valores ainda estava fechada, sem variação na cotação da Gerdau do dia.
