A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu nesta terça-feira (13) rejeitar o acordo proposto pela Gafisa (GFSA3) e dois de seus ex-executivos, Guilherme Benevides e Ian Andrade.
O processo da Gafisa na CVM investiga possíveis obstruções à fiscalização do órgão.
Ambos os ex-executivos, que atuavam como diretores de relações com investidores (RI), ofereceram R$ 150 mil cada um para encerrar a investigação, enquanto a Gafisa propôs R$ 50 mil.
No entanto, a Procuradoria Federal Especializada junto à CVM (PFE-CVM) identificou obstáculos legais para a celebração do acordo – especialmente pela falta de provas de que as irregularidades haviam cessado.
Além disso, o Comitê de Termo de Compromisso (CTC) da CVM considerou que aceitar o acordo não seria apropriado nem conveniente, dada a seriedade das ações dos envolvidos.
“Após analisar o caso, o Comitê de Termo de Compromisso (CTC) entendeu não ser oportuna e conveniente a aceitação do acordo, devido à gravidade da conduta, que envolve possível embaraço à fiscalização, além do impedimento jurídico”, diz o parecer do CTC.
A origem do processo está relacionada a uma investigação de insider trading, a qual membros do Conselho de Administração da companhia são suspeitos realizarem negócios com as ações da Gafisa em meados de julho de 2021, pouco antes de um anúncio importante sobre a venda de terrenos no valor de R$ 200 milhões para um fundo imobiliário – revelado em agosto.
Segundo as investigações, os conselheiros teriam sido informados sobre as negociações no dia 30 de julho de 2021, durante uma convocação para a reunião do Conselho de Administração.
Apesar de a pauta mencionar a venda dos terrenos, detalhes específicos sobre a operação não foram fornecidos até a reunião do conselho feita em 2 de agosto.
Além disso, durante a investigação surgiram questões sobre a documentação enviada pela Gafisa à CVM, levantando suspeitas sobre a falta de transparência.
Decisão contra Gafisa foi unânime
A decisão do colegiado, que foi unânime, seguiu a recomendação do CTC, tendo Marina Copola como relatora designada do caso.
O relatório do CTC aponta que Ian de Andrade e Guilherme Benevides não responderam aos ofícios enviados pela CVM durante a investigação.
Os ex-executivos da Gafisa também não justificaram suas ações, agravando as suspeitas de conduta inapropriada.
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