STF não aceitará ameaças à sua independência, diz Fux
Após as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), durante as manifestações de 7 de setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira (8) que a Corte não aceitará ameaças à sua independência e ao cumprimento de suas decisões.
No início da sessão desta tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal leu discurso no qual declarou que críticas institucionais ao trabalho da Corte não se confundem com “narrativas de descredibilização do STF e de seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo chefe da nação”.
“Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumirmos uma cadeira na Corte”, afirmou.
STF alerta para crime de responsabilidade
Fux também declarou que o Supremo não vai aceitar ameaças ao descumprimento de suas decisões.
“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, alertou.
O presidente do STF também destacou que as manifestações ocorreram pacificamente e elogiou as forças de segurança por preservarem a ordem.
“De norte a sul do país, percebemos que os policiais e demais agentes atuaram conscientes de que a democracia é importante não apenas para si, mas também para seus filhos, que crescerão ao pálio da normalidade institucional que seus pais contribuíram para manter”, disse.
Após presidente do STF, Aras defende diálogo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, também destacou que as manifestações realizadas ontem ocorreram de forma pacífica. “Acompanhamos ontem uma festa cívica, com manifestações pacíficas, que ocorreram hegemonicamente de forma ordeira pelas vias públicas do Brasil”, avaliou ele.
Além do presidente do STF, Aras também discursou hoje e defendeu o diálogo como caminho para a paz e consenso social. “O Ministério Público brasileiro atua e atuará para que, com diálogo, independência e harmonia, continuemos a perseverar nesse percurso de engrandecimento do nosso Brasil”, afirmou o procurador-geral da República nesta quarta-feira,
Com informações da Agência Brasil.
