Entre as diversas opções de renda fixa que se destacam no atual cenário macroeconômico, com previsão de Selic em elevação até o começo de 2025, os fundos de crédito privado se revelam uma oportunidade bastante rentável para quem não quer se limitar a alocar recursos em títulos públicos. E, dentro dessa modalidade, os fundos de debêntures incentivadas mostram-se uma alternativa interessante por uma vantagem muito específica: a isenção total de tributação.
As debêntures incentivadas são títulos privados de dívida, emitidos por empresas exclusivamente para financiar projetos de infraestrutura, em diversas áreas nos quais o Brasil ainda carece de investimentos, como geração e transmissão de energia, construção e manutenção de autoestradas e implantação de sistemas de tratamento de esgoto, entre outras possibilidades.
O adjetivo “incentivadas” se refere justamente à isenção: os compradores de debêntures incentivadas não pagam imposto de renda sobre o recebimento dos juros mensais e da remuneração presente nas amortizações periódicas, e também não são tributados quando revendem o título com lucro no mercado secundário, ao contrário do que acontece com as debêntures normais ou ações de empresas, por exemplo.
Esse incentivo existe justamente para que os títulos se tornem mais atrativos e as empresas emissoras possam vendê-los mais rapidamente, acelerando a realização das obras financiadas por eles.
A questão é que, muitas vezes, as debêntures incentivadas são destinadas somente à aquisição de investidores profissionais ou qualificados, fora do alcance do investidor comum.
E, mesmo quando elas são acessíveis, o seu custo unitário costuma girar na casa de R$ 1.000, o que dificulta o acesso de investidores que, mesmo com capital relativamente pequeno, gostariam de diversificar seus aportes em busca de mais segurança.
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Fundos de debêntures incentivadas: benefícios preservados e qualidade na gestão
É nessa hora que os fundos de debêntures incentivadas surgem como uma opção interessante, já que estão acessíveis a preços menores e têm sua remuneração geralmente atrelada ao CDI, taxa bancária que costuma oscilar paralelamente à Selic, que não deve recomeçar a cair tão cedo.
“No Brasil, as determinantes da inflação, principalmente na atividade econômica, estão se mostrando favoráveis: o mercado de trabalho está com o desemprego caindo, salários subindo e os investimentos das empresas voltando a crescer. Estamos vendo uma atividade aquecida num patamar em que os juros não estão asfixiando a economia”, analisa Daiane Gubert, head de assessoria de investimentos da Melver.
Reforçado por uma ampliação do escopo de empresas que podem realizar a emissão, o mercado de debêntures incentivadas atingiu patamares recordes neste ano, chegando a R$ R$ 88,2 bilhões em novas emissões de janeiro a agosto deste ano, segundo os dados mais recentes da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
Uma das principais vantagens de optar por fundos de fundos de debêntures incentivadas, segundo especialistas, é a possibilidade de diversificar o portfólio, já que fundos têm a chance de adquirir diversos títulos, de diferentes empresas e setores, reduzindo o risco de volatilidade e inadimplência.
“Usualmente os riscos estão relacionados aos projetos específicos de cada debênture incentivada, o que faz do Fundo um excelente investimento, com a diversificação necessária para atingir um ótimo retorno”, explica Alexandre Pimentel, head da área de Crédito, Renda Fixa e Multimercados da Fator Gestora de Recursos.
Outra vantagem é que os fundos de crédito focados em debêntures incentivadas contam com equipes de gestão experientes e preparadas para realizar aquisições, monitorando a saúde financeira e o andamento das obras financiadas, além de entender momentos em que negociações no mercado secundário podem se mostrar estratégicas. Tudo isso compensa com sobras as taxas de gestão e administração, geralmente consideradas como fatores negativos para quem prefere investir por conta própria.
Bons rendimentos, acima do CDI
Em geral, os fundos de debêntures incentivadas colocam como benchmark superar a rentabilidade do CDI, e é o que vem acontecendo com vários dos fundos disponíveis no mercado. Relatório divulgado pela XP em setembro apontou que os fundos de debêntures indexados ao CDI estavam apenas atrás dos fundos globais, que se beneficiam da valorização do dólar, em termos de rentabilidade em 2024.
O Fator Debêntures Incentivadas, por exemplo, acumula uma rentabilidade de 13,14% nos últimos 12 meses, na data-base de 25 de outubro, enquanto o CDI fica em 10,81% no período. Se considerada apenas a rentabilidade do ano de 2024, o fundo entrega 10,96%, enquanto o CDI do período é de 8,78%.
O AZ Quest Debêntures Incentivadas, da AZ Quest, entregava, na data-base de 24 de outubro, rentabilidade de 10,66% em 2024 e de 15,50% nos últimos 12 meses. Ambos atuam basicamente na negociação de debêntures incentivadas, lucrando com as amortizações e juros pagos pelos emissores e distribuindo esse valor gerado com os cotistas.
Renda variável, mas com foco primordial em renda fixa
Existem ainda outras duas modalidades de fundos que investem majoritariamente em debêntures incentivadas: são os Fundos de Investimento em Infraestrutura, os FI-Infra, e os Fundos de Investimento em Participação de Infra-Estrutura, os FIP-IE.
Embora eles sejam considerados investimentos de renda variável, já que não oferecem garantia de rentabilidade, suas alocações são principalmente em debêntures incentivadas, e eles também repassam aos cotistas o “incentivo”, ou seja, são isentos de tributação não só na distribuição de dividendos como no eventual lucro em caso de revenda com ganho de capital.
Os dois tipos de fundo têm pequenas diferenças de atuação. Os FIP-IE, por exemplo, podem deter ações e cotas de empresas do setor de infraestrutura. O AZIN11, fundo da AZ Quest, vem entregando dividendos recorrentes próximos de 20%, no cálculo anualizado, informados sempre no último dia útil e pagos na terceira semana do mês seguinte.
Já o SNID11, da Suno Asset, é um FI-Infra, com mandato para operar apenas na negociação de debêntures. O fundo tem parte de seu portfólio investido em debêntures tradicionais, geralmente com spread maior, mas repassa o benefício tributário aos cotistas e também vem pagando dividendos regulares acima da Selic.
As cotas do AZIN11 têm sido negociadas perto de R$ 100, enquanto o SNID11 está cotado ultimamente na casa dos R$ 10, o que garante ao investidor a possibilidade de entrar no mercado de debêntures incentivadas com uma pequena alocação e experimentar as possibilidades de boa rentabilidade com a segurança de uma gestão de qualidade.
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