A empresa Infraestrutura Brasil Holding 21, controlada pelo Grupo do Fundo Pátria, venceu no início da tarde desta sexta-feira (25) o leilão do primeiro lote do sistema rodoviário do estado do Paraná, que faz conexão entre o porto de Paranaguá, a Região Metropolitana de Curitiba e a Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraguai.
Pela modelagem do leilão de rodovia no PR, o critério para escolha da empresa vencedora foi o desconto no valor básico do pedágio. Apresentaram propostas duas companhias: a Infraestrutura Brasil Holding 21, que ofereceu 18,25% de desconto; e a Consócio Infraestrutura PR, que apresentou 8,30%.
As vias leiloadas hoje estão sem concessionárias responsáveis há cerca de um ano e meio. O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que a nova modelagem do leilão resultou em um desconto de mais de 50% no valor do pedágio comparado ao que era cobrado antes na região.
“Nós estamos entregando o leilão do Lote 1 da Região Metropolitana de Curitiba ao povo paranaense com um desconto da tarifa proposta de 18,25%. Como a tarifa inicial já era 30% inferior em termos reais à tarifa praticada no leilão anterior, nós voltamos para nossas casas hoje com o investimento garantido e com 50% de desconto em relação à tarifa anterior”, disse. Esse foi o primeiro pregão de rodovias no governo Lula.
A disputa contou com apenas mais um participante: Consórcio Infraestrutura PR, composto pelas empresas EPR 2 Participações e Perfin Voyager Fundo de Investimento. A concorrência limitada já era prevista pelo mercado e autoridades.
O primeiro lote de rodovias do Paraná é composto por quatro estradas federais e três estaduais, somando 473 quilômetros entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais. O edital prevê R$ 13,1 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de contrato nas rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.
Do montante total, R$ 7,9 bilhões devem ser aplicados em obras de melhorias e manutenção e R$ 5,2 bilhões em custos operacionais, como serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem.
No total, 344 quilômetros serão duplicados e 210 quilômetros receberão faixas adicionais (terceiras faixas). Ao longo das rodovias, haverá cinco praças de pedágio: São Luiz do Purunã (BR-277), Lapa (BR-476), Porto Amazonas (BR-277), Imbituva (BR-373) e Irati (BR-277).
O lote é o primeiro de seis previstos que devem ser leiloados pela gestão paranaense, com previsão de mais de R$ 50 bilhões em investimentos em 3,3 mil quilômetros. O próximo certame está marcado para 29 de setembro, quando serão concedidos 605 quilômetros das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e das estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855.
Os lotes 3, 4, 5 e 6 ainda estão em fase de análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Novidades do leilão
O leilão desta sexta-feira incluiu pontos das novas regras elaboradas pelo governo em parceria com Estados e entes privados. O objetivo é corrigir distorções vistas em disputas passadas, que levaram a problemas de sustentabilidade de contratos e, consequentemente, pedidos de devolução de concessões em alguns casos.
Entre as atualizações, está a previsão de aportes adicionais em caso de descontos muito elevados.
Segundo o governo do Paraná, o dispositivo é acionado a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto porcentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o valor adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 140 milhões para descontos acima de 30%, de forma cumulativa.
O novo contrato prevê também a implantação gradativa do pedágio automático, conhecido como free flow.
A meta é que, em alguns anos, o sistema permita que o valor pago pelo usuário seja proporcional ao trecho percorrido.
O edital do leilão, vencido pelo Pátria, inclui também outras tecnologias, como o câmeras para reconhecimento de placas, iluminação em LED e sistema de pesagem automático em movimento (WIM) de caminhões.
Melhorias
O contrato de concessão terá validade de 30 anos. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os principais benefícios que deverão ser feitos pela vencedora do leilão incluem 344 km de obras de duplicação, 81 km de faixas adicionais, 38 km de terceira faixa e 41 km em vias marginais.
A vencedora do leilão deverá ainda instalar 11 passarelas, 60 paradas de ônibus, 79 Obras de Arte e Especiais; 9 Bases de Serviços Operacionais e de Atendimento ao Usuário (BSO/SAU), que contarão com ambulâncias e sistema de serviço de atendimento mecânico, com 6 guinchos leves, 4 guinchos pesados, além de 2 caminhões pipa e 2 caminhões gaiola.
De acordo com o ministro dos Transportes, estão previstos mais 5 leilões de rodovias em 2023, e mais 9 no próximo ano. De 2023 a 2026, segundo ele, deverão ser realizados 35certames rodoviários como o leilão de hoje, no total.
Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo
