Francisco Manssur, assessor especial da Secretaria Executiva da Fazenda, pede exoneração
O Ministério da Fazenda informou, por meio de nota, que Francisco Manssur, assessor especial da Secretaria Executiva da Pasta, foi exonerado do cargo na última sexta-feira (16). Segundo a pasta, a demissão foi a pedido do próprio assessor.
“Manssur esteve à frente da elaboração do conjunto de regras para a regulamentação do setor de apostas por quota fixa no Brasil. O processo foi conduzido ao longo do ano de 2023 e concluído em dezembro, após a aprovação da nova legislação no Congresso Nacional e a sanção da Presidência da República”, diz a nota divulgada na manhã desta segunda-feira (19).
A Fazenda ainda agradeceu ao trabalho prestado por Francisco Manssur no período.
CVM terá aumento de 30% no orçamento neste ano, diz Fazenda
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) terá orçamento 30% maior neste ano em relação a 2023, segundo declaração do secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, no início do mês.
Conforme os dados da pasta, o orçamento da CVM no ano de 2023 foi de R$ 25 milhões.
O secretário disse também que há a possibilidade de convocação de novos concursos para a reguladora do mercado de capitais, além do já previsto, com 60 vagas para analistas e inspetores.
“Já conseguimos o primeiro concurso e acredito que outros virão. Vamos conseguir aparelhar – no melhor sentido – a autarquia para os próximos desafios que virão pela frente.”
“O mercado de capitais tem uma relevância extraordinária, queremos agir de acordo com isso. Não é possível ter um país desenvolvido sem um mercado de capitais pujante. Para que isso aconteça, a atuação da CVM é essencial”, afirmou o secretário, ao participar da cerimônia de apresentação de dois novos diretores: a advogada Marina Copola, sócia licenciada do escritório Yazbek Advogado; e o engenheiro Daniel Maeda, funcionário de carreira da autarquia.
Pinto disse também que o Ministério da Fazenda tem trabalhado arduamente para que a CVM tenha os recursos adequados para exercer sua função.
“Acima de tudo, a CVM precisa ter o capital humano para cuidar de um mercado cada vez maior, que cresce numa velocidade assustadora e tem desafios mais complexos”, afirmou.
*Com informações de Estadão Conteúdo
