FPA se posiciona sobre veto à isenção aos fundos
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou uma nota manifestando sua insatisfação com o veto presidencial à isenção tributária dos fundos de investimento.
A decisão, parte da Reforma Tributária, é vista como prejudicial aos setores do agronegócio e da construção civil, além de ter potencial para limitar o acesso de pequenos investidores ao mercado de capitais.
Os FIIs, com patrimônio superior a R$ 300 bilhões e uma base de quase 3 milhões de investidores, são fundamentais para o financiamento de projetos imobiliários e para a concessão de crédito, diz a FPA. Já os Fiagros, criados em 2021, acumulam mais de R$ 40 bilhões em patrimônio, quase inteiramente alocados no crédito rural.
Segundo a FPA, esses fundos democratizam o acesso a investimentos, com aportes acessíveis a partir de R$ 6,00, e são essenciais para sustentar o desenvolvimento de setores estratégicos da economia.
No caso do agronegócio, que responde por quase 25% do PIB nacional e emprega 28,6 milhões de brasileiros, os Fiagros preenchem a lacuna deixada pelo crédito público e bancário.
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“A taxação desses fundos compromete a competitividade, aumenta os custos para produtores e afeta diretamente a oferta de crédito ao setor”, alerta a Frente Parlamentar da Agropecuária.
A Frente destaca ainda que o veto pode gerar um efeito cascata sobre a economia. Com o aumento dos custos financeiros, a expectativa é de elevação dos juros, redução do crédito disponível e desaceleração em setores como o imobiliário e o agronegócio, considerados motores do crescimento econômico brasileiro.
“A taxação atinge não só grandes investidores, mas também pequenos poupadores, que veem nesses fundos uma oportunidade acessível de aplicar seus recursos”, afirma a nota.
Segundo a FPA, essas medidas penalizam justamente os grupos que mais contribuem para a inclusão no mercado de capitais.
Diante do cenário, a FPA anunciou que trabalhará no Congresso Nacional para derrubar o veto presidencial. A Frente pretende articular um movimento que garanta o tratamento tributário diferenciado para os fundos de investimento, preservando a competitividade e o desenvolvimento econômico sustentável do país.
